sexta-feira, 24 de junho de 2011
Atenção Servidores - Não aceitemos mais as mentiras do atual governo.
Saudações a todos,
Quem acompanha este blog certamente já percebeu que a maioria das publicações são oriundas de fontes de terceiros, imprensa e outros blog's na maior parte das vezes.
Esta opção se deu pelo simples motivo de ampliar-se o número de publicações já que usar de citações me ganha tempo mas hoje, sinceramente, precisei voltar a me posicionar.
Procurando informações interessantes a nossa classe e que pudessem servir como meio de instrução a qualquer profissional da educação, encontrei uma reportagem do jornal "O Tempo" na qual a secretária de estado e planejamento de MG - RENATA VILHENA - questiona o sindicato e argumenta em tom indignado afirmando que Minas Gerais já paga o piso, ou melhor, paga ao professor um valor 57,54% acima do piso.
Em 14/06 publiquei um texto intitulado "É preciso entender a desisão do STF sobre o Piso Nacional do Educador", conforme pode ser visto clicando no nome do texto citado. Nele o prof. Naldo (Francinaldo de Sousa Bezerra) esclarece de uma maneira simples e objetiva o significado do que é expresso na própria lei do piso.
No entanto, esse significado não parece estar claro ainda para os representantes de nosso governo e é importante que nós - enquanto componentes de nossa classe - não sejamos vitimados por essa interpretação equivocada, dissimulada e prejudicial ao servidor.
Para tanto deixo estão disponíveis os dois lados da moeda, o link acima no qual é possível entender precisamente os detalhes da lei do piso e abaixo uma cópia com a devida citação da fonte na qual Renata Vilhena apresenta o ponto de vista do atual governo.
Leiam, informem-se, reflitam...
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Quem acompanha este blog certamente já percebeu que a maioria das publicações são oriundas de fontes de terceiros, imprensa e outros blog's na maior parte das vezes.
Esta opção se deu pelo simples motivo de ampliar-se o número de publicações já que usar de citações me ganha tempo mas hoje, sinceramente, precisei voltar a me posicionar.
Procurando informações interessantes a nossa classe e que pudessem servir como meio de instrução a qualquer profissional da educação, encontrei uma reportagem do jornal "O Tempo" na qual a secretária de estado e planejamento de MG - RENATA VILHENA - questiona o sindicato e argumenta em tom indignado afirmando que Minas Gerais já paga o piso, ou melhor, paga ao professor um valor 57,54% acima do piso.
Em 14/06 publiquei um texto intitulado "É preciso entender a desisão do STF sobre o Piso Nacional do Educador", conforme pode ser visto clicando no nome do texto citado. Nele o prof. Naldo (Francinaldo de Sousa Bezerra) esclarece de uma maneira simples e objetiva o significado do que é expresso na própria lei do piso.
No entanto, esse significado não parece estar claro ainda para os representantes de nosso governo e é importante que nós - enquanto componentes de nossa classe - não sejamos vitimados por essa interpretação equivocada, dissimulada e prejudicial ao servidor.
Para tanto deixo estão disponíveis os dois lados da moeda, o link acima no qual é possível entender precisamente os detalhes da lei do piso e abaixo uma cópia com a devida citação da fonte na qual Renata Vilhena apresenta o ponto de vista do atual governo.
Leiam, informem-se, reflitam...
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Questão de educação
Publicado no Jornal OTEMPO em 22/06/2011
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Em seu boletim informativo deste mês, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) "orienta a categoria para que todos voltem à remuneração antiga, ou seja, que saiam imediatamente do subsídio".
Ao ler a frase acima, entendo que o Sind-UTE não participou do processo de instituição do subsídio como política remuneratória para as carreiras do grupo de atividades de educação básica do governo de Minas Gerais. Entretanto, na verdade, o sindicato foi colaborador direto desse processo!
Em 2010, professores estaduais iniciaram greve para reivindicar a implementação do piso salarial para a categoria. A paralisação teve fim após 48 dias, com a assinatura de acordo que estabeleceu um grupo de trabalho composto por integrantes do governo e do Sind-UTE, para viabilizar a alteração do padrão remuneratório da carreira da educação.
O estudo desenvolvido determinou que a remuneração por subsídio seria a melhor forma de eliminar as distorções salariais, pois incorpora vantagens permanentes. Com isso, tem-se um modelo mais transparente, sem cálculos confusos para definição do rendimento mensal.
Por esse histórico, é no mínimo surpreendente que, um ano após o trabalho que deu origem à lei que regulamenta o subsídio, o Sind-UTE volte a liderar movimento de greve contra algo que ele mesmo ajudou a construir.
A orientação do sindicato da categoria também é preocupante: dos cerca de 70 mil professores que optaram por não adotar o subsídio, 83,7% deles terão perda remuneratória. Pode-se dizer que eles estão sendo instruídos a perder dinheiro!
Outra reivindicação do sindicato é a necessidade de o governo de Minas pagar o piso salarial. Ocorre que, com o subsídio, o Estado já paga acima do piso. Segundo o MEC, o piso nacional é de R$ 1.187 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa R$ 712,20 para 24 horas.
Em Minas Gerais, o rendimento inicial de um professor de educação básica, no nível médio, para 24 horas semanais, é de RS 1.122, ou seja, 57,54% acima do piso.
Se não bastasse distorcer fatos - e, como consequência, prejudicar centenas de alunos que estão sem aula -, o Sind-UTE teve atitude reprovável após a greve de 2010. Pelo acordo assinado, o sindicato se comprometeu a orientar os professores quanto à reposição das horas-aula para manter o padrão de um ano letivo. Porém, ao fim do ano, 1,3 milhão de horas-aula não foram repostas.
Como cidadãos, é nosso dever trabalhar pelo bem da sociedade em que vivemos. Definitivamente, incitar greves injustificadas, orientar sua classe profissional de forma equivocada e descumprir compromissos não contribuem para o progresso coletivo. Cabe ao Sind-UTE, portanto, repensar suas atitudes, passando a colaborar de forma mais positiva com o sistema educacional de Minas Gerais.
Ao ler a frase acima, entendo que o Sind-UTE não participou do processo de instituição do subsídio como política remuneratória para as carreiras do grupo de atividades de educação básica do governo de Minas Gerais. Entretanto, na verdade, o sindicato foi colaborador direto desse processo!
Em 2010, professores estaduais iniciaram greve para reivindicar a implementação do piso salarial para a categoria. A paralisação teve fim após 48 dias, com a assinatura de acordo que estabeleceu um grupo de trabalho composto por integrantes do governo e do Sind-UTE, para viabilizar a alteração do padrão remuneratório da carreira da educação.
O estudo desenvolvido determinou que a remuneração por subsídio seria a melhor forma de eliminar as distorções salariais, pois incorpora vantagens permanentes. Com isso, tem-se um modelo mais transparente, sem cálculos confusos para definição do rendimento mensal.
Por esse histórico, é no mínimo surpreendente que, um ano após o trabalho que deu origem à lei que regulamenta o subsídio, o Sind-UTE volte a liderar movimento de greve contra algo que ele mesmo ajudou a construir.
A orientação do sindicato da categoria também é preocupante: dos cerca de 70 mil professores que optaram por não adotar o subsídio, 83,7% deles terão perda remuneratória. Pode-se dizer que eles estão sendo instruídos a perder dinheiro!
Outra reivindicação do sindicato é a necessidade de o governo de Minas pagar o piso salarial. Ocorre que, com o subsídio, o Estado já paga acima do piso. Segundo o MEC, o piso nacional é de R$ 1.187 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa R$ 712,20 para 24 horas.
Em Minas Gerais, o rendimento inicial de um professor de educação básica, no nível médio, para 24 horas semanais, é de RS 1.122, ou seja, 57,54% acima do piso.
Se não bastasse distorcer fatos - e, como consequência, prejudicar centenas de alunos que estão sem aula -, o Sind-UTE teve atitude reprovável após a greve de 2010. Pelo acordo assinado, o sindicato se comprometeu a orientar os professores quanto à reposição das horas-aula para manter o padrão de um ano letivo. Porém, ao fim do ano, 1,3 milhão de horas-aula não foram repostas.
Como cidadãos, é nosso dever trabalhar pelo bem da sociedade em que vivemos. Definitivamente, incitar greves injustificadas, orientar sua classe profissional de forma equivocada e descumprir compromissos não contribuem para o progresso coletivo. Cabe ao Sind-UTE, portanto, repensar suas atitudes, passando a colaborar de forma mais positiva com o sistema educacional de Minas Gerais.
Fonte: O Tempo
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Relato da reunião com o Governo
O Sind-UTE procurou a Assembleia Legislativa informando o início da greve e solicitando reunião com os blocos em que os deputados se organizaram. O bloco Minas sem Censura já reuniu com o Sindicato. Mas os demais blocos não haviam se pronunciado.
Ontem, o Deputado Estadual Luiz Humberto, líder do Governo na Assembleia se dispôs em agendar uma reunião com o Governo, o que foi marcada para esta quarta-feira, dia 22/06, 10:30.
Pelo Governo do Estado participaram: Ana Lúcia Gazzola (Secretária de Estado da Educação)Maria Ceres (Secretária Adjunta da Educação) e dois assessores da Secretaria. Pelo Sind-UTE participaram Beatriz Cerqueira, Lecioni Pinto e Marilda Abreu.
A primeira questão informada pela Secretária é de que esta reunião não era de negociação. De acordo com a Secretária, o governo não negociará durante a greve. Ainda de acordo com ela, a negociação será retomada com o fim da greve.
Ontem, o Deputado Estadual Luiz Humberto, líder do Governo na Assembleia se dispôs em agendar uma reunião com o Governo, o que foi marcada para esta quarta-feira, dia 22/06, 10:30.
Pelo Governo do Estado participaram: Ana Lúcia Gazzola (Secretária de Estado da Educação)Maria Ceres (Secretária Adjunta da Educação) e dois assessores da Secretaria. Pelo Sind-UTE participaram Beatriz Cerqueira, Lecioni Pinto e Marilda Abreu.
A primeira questão informada pela Secretária é de que esta reunião não era de negociação. De acordo com a Secretária, o governo não negociará durante a greve. Ainda de acordo com ela, a negociação será retomada com o fim da greve.
Mesmo diante desta posição, iniciamos a discussão lendo o Termo de Acordo assinado em 2010 em que o compromisso assumido pelo Governo era de
“realização de estudo para viabilizar a modificação dos vencimentos básicos e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação de todos os servidores públicos da educação de Minas Gerais de modo a buscar o Piso Salarial Profissional Nacional.”
Resgatamos o comportamento do Governo do Estado que optou por não discutir os problemas que o subsídio trazia à categoria e que, por 2 meses após a votação da constitucionalidade do Piso Salarial, não quis discutir a adequação das tabelas de vencimento básico para cumprir a legislação federal. A categoria aprovou o indicativo de greve no dia 29 de março e mesmo assim o Governo optou por não discutir a questão salarial. Foi informado do início da greve no dia 1o. de junho e novamente optou por não discutir o Piso Salarial.
Outro problema diz respeito a jornada do professor. Apontamos que o Governo precisa também responder esta demanda, uma vez que a atual organização da jornada do professor não preserva o mínimo de 1/3 para atividades fora da regência, prevista na Lei 11.738/08. Para o Governo do Estado, a lei "não é vinculante" e portanto não teria que cumprí-la. Argumentamos que nenhuma lei precisa ser vinculante para ser cumprida e o Estado precisa se manifestar claramente a respeito desta organização de jornada para o professor.
Também apresentamos à Secretaria um ofício que o sindicato protocolou em seu gabinete no início deste ano solicitando a discussão dos problemas que a Secretaria de Educação não quis discutir em 2010 a respeito da reposição. Não aceitamos a afirmação de que faltaram mais de um milhão de horas para reposição. A categoria fez a reposição da greve trabalhando sábados, feriados, recessos, os meses de julho e dezembro. O problema é que o sistema que fez este levantamento de horas é o mesmo que está processando a opção das pessoas pelo retorno à remuneração de dezembro e ainda não conseguiu, é o mesmo que processa as aposentadorias da categoria que chega a esperar 10 anos para aposentar. Não aceitamos a afirmação da Secretaria sobre a reposição de 2010.
Questionamos a questão do concurso público, que o Governo havia assumido o compromisso de apresentar a minuta no dia 30/05, o que não aconteceu, além de realizar negociação do edital com entidade que não foi partícipe da conquista da sua realização, que há questões que precisam ser discutidas como a organização da jornada, a forma de remuneração, a organização das vagas, etc. De acordo com a Secretaria, ela não fez negociação de edital com nenhuma entidade, apenas informou a data, dentro do cronograma de Secretaria, de lançamento do edital que será no dia 12/07. Como ela não estava autorizada a realizar negociação, este ponto não discutido, mas informou que o governo investirá no subsídio como o futura da remuneração e, por isso, o novo concursado entra automaticamente nesta forma de remuneração sem direito de opção.
Questionamos a questão do concurso público, que o Governo havia assumido o compromisso de apresentar a minuta no dia 30/05, o que não aconteceu, além de realizar negociação do edital com entidade que não foi partícipe da conquista da sua realização, que há questões que precisam ser discutidas como a organização da jornada, a forma de remuneração, a organização das vagas, etc. De acordo com a Secretaria, ela não fez negociação de edital com nenhuma entidade, apenas informou a data, dentro do cronograma de Secretaria, de lançamento do edital que será no dia 12/07. Como ela não estava autorizada a realizar negociação, este ponto não discutido, mas informou que o governo investirá no subsídio como o futura da remuneração e, por isso, o novo concursado entra automaticamente nesta forma de remuneração sem direito de opção.
Questionamos a posição do governo de afirmar que realizará o corte do ponto, o que comprometerá a reposição. O Governo no momento de realizar o desconto, desconta um valor, mas no momento de realizar o pagamento pela reposição, o valor pago é sempre menor do que aquele que foi descontado, que esta prática era da equipe anterior da Secretaria. Ao realizar o corte, não há motivo para que a categoria realize a reposição e coloca a negociação num patamar conflituoso. Este ponto também não avançou, não era uma reunião de negociação.
Questionamos também a forma que o governo trata a questão do efetivado pela Lei Complementar 100 como "questão de governo", sempre atrelado a uma fragilidade na legislação, que a questão mais gritante que era a situação da escolaridade não estava resolvida, que hoje há uma instabilidade na escola, que as medidas anunciadas pela Secretaria não resolveram os problemas, que o quadro da escola ficou confuso e sem critério. Este ponto também não avançou, não era uma reunião de negociação.
Em síntese, esta a primeira leitura que faço da reunião realizada hoje. Há um impasse que explicitamos à Secretaria. Novamente, o governo afirma que somente negociará quando a greve acabar. No entanto, aguardamos 6 meses de negociação e o governo não apresentou nenhuma proposta salarial. Que a greve está em todo o Estado e é necessária uma proposta de adequação das tabelas de vencimento básico para o pagamento do Piso Salarial. Sem negociação, a greve não será suspensa.
Observação: Peço desculpas a todos que acompanham o Blog por postar tão tarde o relato desta reunião. Hoje foi um dia muito cheio: participei do início da assembleia do Sind-Saúde, reunião com o Presidente da Comissão de Educação, manifestação do Dia D em BH além de várias demandas da imprensa e demandas internas do sindicato.
Fonte: Blog Beatriz Cerqueira
Dia D em defesa do Piso Salarial em todo o Estado
IMPORTANTE
Haverá reunião com a Secretária de Estado da Educação nesta quarta-feira, dia 22/06, 10:30.
Informaremos o resultado ainda nesta quarta.
22/06 - Atividades regionais
Em Belo Horizonte
9 h, Concentração E.E. Santos Dumond (rua Alcides Lins, 502, Venda Nova) para uma manifestação com conjunto com Ribeirão das Neves
9 h, Concentração E.E. Santos Dumond (rua Alcides Lins, 502, Venda Nova) para uma manifestação com conjunto com Ribeirão das Neves
14 h, Concentração Praça da E.E. Barão de Macaúbas (bairro Floresta)
Em Betim
14 h, Praça Tiradentes
Em Coronel Fabriciano
14 h, Concentração na Catedral de São Sebastião
Em Montes Claros
9:30, na Praça da Catedral
Em Unaí
16:30, Av. Governador Valadares com Rua Celina Lisboa em frente a E.E Domingos Pinto Brochado
Em Muriaé
14 h, na Superintendência Regional de Ensino
Em Uberlândia
9 h, Praça Tubal Vilela
Em Nanuque
17 h, no Calçadão (centro da cidade)
Em Varginha
10 h, na Praça Central
Em Divinópolis
8 h, na Superintência Regional de Ensino
Redes Municipais em Greve
Ribeirão das Neves
Aula Pública, dia 22/06, 9h., Praça Central
Assembleia dia 27/06, 9 h., Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Ipatinga
Ato Público, 15 h, Porta da Prefeitura
Assembleia, 16 h, na Escola Manoel Izídio
Observação: A agenda regional é disponibilizada conforme informações das subsedes.
Fonte: Blog Beatriz Cerqueira
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