terça-feira, 11 de outubro de 2011

O piso, a passos lentos, sob a vigília na Cidade do Governador



Marcada para hoje, 10, a reunião da comissão tripartite - governo, sindicato e parlamentares -, era para se fazer acompanhar por uma vigília dos educadores. E assim aconteceu. Por volta das 14h, lá se encontravam cerca de quatro a cinco dezenas de valentes educadores, incansáveis lutadores da nossa categoria. Sabemos que muitos não puderam estar presentes por diversas razões, inclusive por falta de grana, já que estamos sem salário.

De Vespá, dois carros formaram o comboio rumo à Cidade Administrativa. Num deles, o comandante e mais dois colegas, Cláudia Luiza e Sô Geraldo; no outro, o tenente NDG Alex, um colega professor de Filosofia, cujo nome me esqueci agora, e eu - claro que eu não poderia ir no mesmo carro do comandante, por questão de segurança, óbvio. De São José da Lapa, um terceiro veículo tomou o mesmo destino do nosso. Do Morro Alto, pela proximidade, nosso núcleo duro daquele bairro foi à pé para o local. De BH, vários combativos colegas de Venda Nova, liderados por Graziela e pelo Aspirante NDG Igor se juntaram à caravana que lá se encontrava. De Santa Luzia e de outros bairros de BH também vieram combatentes. Por justiça, é importante que se diga: dois colegas marcaram presença desde 11 horas: o combativo André, que recebeu ali mesmo a patente de 1º sargento NDG, e um outro colega, cujo nome agora me esqueço.

O André carregava um instrumento sonoro que mais parecia uma dessas buzinas de trem de ferro ou navio ou caminhão, tal o tamanho avantajado. Dissera-me que dois policiais tentaram tomar o instrumento, mas ele se impôs: "alto lá, eu não estou utilizando o instrumento aqui e o carrego junto com nota fiscal e tudo mais. Se vocês tomarem meu instrumento, isso constitui uma apropriação indébita". Logo apareceu um sargento que aceitou os argumentos do André e ele pode transitar à vontade pelos pátios e áreas da Cidade Administrativa carregando tal instrumento. Depois de ouvir tal história, não poderia deixar, na condição de subcomandante, de imediatamente aumentar a patente dele para a de 1º sargento NDG.

Encontramos com o combativo "Carlinhos do Machado", outro que lá se encontrava desde o meio-dia. E assim foi chegando gente, um daqui, outro dali. Nosso comboio estacionou os carros no estacionamento reservado para visitas. Um local bem distante dos prédios Minas e Gerais. Deve ser para desanimar as visitas. Mas, logo descobrimos que algumas lotações que transitam ali por dentro cobram 0800. Juntamo-nos a mais duas combativas colegas que vieram de BH e rumamos para um daqueles prédios gigantes de formato sinuoso.

Não demorou muito e chegou o capitão Rômulo e a Liliane para se juntarem ao grupo. O Rômulo observou: acho que nem 100 mil pessoas conseguem encher esse local. No que eu completei: melhor seria se fizessem aqui cinco mil casas populares, com escolas e hospitais. Mas, as prioridades não são definidas pelos de baixo, enquanto esperarmos que os de cima decidam o que fazer com aquilo que produzimos e geramos de riquezas.

A Graziela assume o comando do grupo e diz: vamos lá para cima, em algum lugar desses prédios; sugeri que fôssemos para a porta do prédio onde ocorreria a reunião da comissão. Ela concordou e então fomos todos para a frente do prédio onde fica o governador, o heliporto, aquele do enorme vão livre, que é seguro por cima, por um monte de cabos de aço ou algo parecido. E nós ali embaixo, clamando aos céus para que aquele volume de concreto desafiasse as leis da física, não insistindo para descer, pelo menos enquanto ali estivéssemos.

Logo que aquele estranho grupo de algumas dezenas de educadores, uns de bermudão, outros de camisa preta, se aproxima do prédio do governador havia um pequeno número de policiais na entrada do edifício. Em seguida, rapidamente foram chegando outros policiais e pessoas da segurança. Eles não queriam que a gente ficasse ali naquele enorme vão livre. Primeiro um segurança tentou dialogar com a Graziela, mas ela argumentou que estávamos ali para participar de uma reunião com o governo, e que estamos há três meses sem salário. O chefe da segurança olhou assustado e disse que entendia as nossas razões, mas que ali não poderíamos ficar. Logo depois chegaram um major e um tenente da PM. O major se dirigiu a mim tentando argumentar que naquele espaço não poderia acontecer aquela aglomeração. De patente para patente, eu disse para ele:

- Major, estamos aqui reunidos pacificamente para aguardar o resultado de uma reunião com o governo que acontece neste instante, no andar de cima.

- Mas - disse-me ele - há um decreto que proíbe este tipo de reunião...

- Acima deste decreto - respondi - há a Constituição Federal, que faculta aos cidadãos o direito de se reunir pacificamente em qualquer local público...

- Mas, aqui não é um local público - respondeu ele..

Neste instante, um dos nossos atrevidos membros do NDG indagou:

- Uai, não é público não? Por acaso o governador já tomou posse desse lugar também?

O major respondeu educadamente:

- Não é isso, é que aqui é um lugar reservado, onde fica o governador, e por isso há certas normas de segurança...

Então, eu lhe disse:

- Pode ficar tranquilo, major, não vamos fazer barulho, nem quebrar nada, nem invadir o prédio. Queremos apenas aguardar o resultado de uma reunião que decidirá sobre as demandas dos educadores.

Mais uma vez ele foi educado e me disse (talvez reconhecendo a patente, é claro...): bom vocês já estão cientes de que aqui não podem ficar aglomerados. Claro que eu não vou pegar vocês e forçá-los a sair.

Em outras palavras: o major cumpriu o papel dele, de nos dizer que ali não poderíamos ficar. E nós cumprimos o nosso, de dizer que agradecíamos a cientificação, mas que ali permaneceríamos, tranquila e pacificamente.

E assim aconteceu: eles ficaram por lá, e nós também, ambos aglomerados, cada qual com a sua tropa.

Enquanto a reunião não terminava, ficamos ali batendo papo, trocando ideias, cada qual contando sobre as realidades nas suas respectivas escolas. Reencontrar a turma da luta é sempre um enorme prazer. Logo depois apareceu o chefe da tropa de choque da polícia e foi logo procurando o comandante João Martinho. Questão de patente, claro. Os dois ficaram num trololó danado. E acabou que os membros das duas tropas se misturaram em conversas, cada qual sabendo que ali se tratava de uma trégua relativa, e que numa próxima parada de rua estaríamos de novo em diferentes locais da trincheira. A menos, é claro, que eles não obedeçam as ordens dos chefes que mandam reprimir os educadores. Isso já aconteceu nas histórias das revoluções.

Logo em seguida, por volta das 17h, as representantes do sindicato na comissão tripartite - Beatriz, Marilda, Feliciana e Lecioni - desceram e se reuniram rapidamente com o nosso grupo, que fazia a vigília. Beatriz então fez um rápido relato das negociações. No geral, expressou que percebera algum avanço em relação à reunião anterior. Os informes, conforme foram passados mais cedo, são os seguintes:

1) o governo aceitaria o piso proporcional do MEC para janeiro de 2012, considerando o reajuste previsto na lei federal - isso enquanto princípio geral;

Indaguei para a coordenadora: e os percentuais da carreira, de nível e de grau (22% e 3%)? Ela respondeu que a questão não havia sido abordada, mas que, se o piso for implantado na carreira, sem alteração, estaria implícita a aplicação automática destes percentuais.

2) o sindicato defendeu o piso para todas as carreiras da Educação, contrapondo-se à proposta do governo, de piso apenas para professores e especialistas - o que deverá ser discutido mais profundamente na próxima reunião, do dia 17/10;

3) sobre as férias-prêmio, o governo continuava defendendo que era preciso primeiro repor, para depois usufrui-las; mas, ante à cobrança do sindicato daquele direito, o governo fará um estudo e o tema será discutido na próxima reunião;

4) e quanto ao pagamento dos salários, ante à intransigência do governo em não pagar antecipadamente a reposição, os deputados apresentaram a proposta de antecipar o 13º agora em outubro e de que em novembro fosse pago antecipadamente o corte feito em junho e julho. O governo ficou de consultar o Tribunal de Contas sobre tal possibilidade e dará a resposta no dia 17/10.

Nos demais pontos, como na exoneração dos diretores e vice-diretores, não houve mudança de posição por parte do governo. Em relação aos contratados, o governo garantiu que eles podem concorrer normalmente às novas designações, inclusive este ano, pelos critérios existentes, sem qualquer retaliação por terem participado da greve.

Foi perguntado sobre qual seria a posição dos colegas em relação à reposição das aulas? A resposta é que a posição do comando, que é a mesma tirada na assembleia da categoria, deve ser mantida, até a nova reunião do dia 17. Ou seja, como estamos em pleno recesso escolar, negociem com os alunos e pais de alunos o adiamento da reposição, caso possam fazê-lo. É importante ficar claro que estamos sem salário, e como tal não tem como repor, pois não temos dinheiro para o transporte, para a alimentação, etc. Além disso, manifestem por escrito perante a direção da escola que vocês desejam repor, mediante o pagamento do salário para garantir o transporte e a sobrevivência. Caso a escola indique um substituto para repor, comunique tal fato para o jurídico do sindicato, para que ele possa tomar as providências cabíveis.

Ali por perto na Cidade do Governador há uma lagoa. Cheguei até a pensar em sugerir aos colegas que organizassem uma pesca como meio de garantir a sobrevivência, até o pagamento do salário. Há um longo espaço para acampamento. o problema todo ali era certa vizinhança naqueles prédios... Seguramente espantaria os peixes. Mas, o que me deixou intrigado mesmo era saber o porquê daquela obra naquele local. Olhei em todas as direções e após alguns minutos pensando, conclui: só pode haver uma explicação.

- Qual era? - indagou-me um colega um tanto curioso. Então, disse-lhe:

- O Aeroporto, a proximidade do aeroporto. Uma boa rota de fuga.


Fonte: Blog do Euler

Reunião do Comando de Greve: deliberações e calendário de atividades

Convocado pelo Sind-UTE/MG, o Comando Estadual de Greve se reuniu neste sábado, dia 08/10, para avaliar a greve, a atuação da Comissão Tripartite, e as respostas do Governo do Estado às questões funcionais da categoria. Cerca de 300 representantes de todas as regiões do estado participaram da reunião.

O primeiro momento da reunião foi a apresentação das demandas e avaliações das regiões. Mesmo com forte pressão da Secretaria de Estado da Educação, a maioria das regiões aguarda a negociação do Sindicato e deliberação do Comando para iniciar a reposição da carga horária suspensa durante a greve.

Após o relato de cada região, a professora Rosa Pimentel realizou uma homenagem pelo aniversário de 45 anos da morte do líder Che Guevara.

Em seguida, José Celestino (Tino), apresentou as discussões da 13ª Plenária Nacional da CUT, realizada esta semana em São Paulo. Uma das principais questões foi o lançamento de uma campanha pelo fim do imposto sindical.

Logo após, a companheira Marilda de Abreu apresentou o calendário de mobilização da CNTE. Ela e o Abdon (o Bidu) receberam uma homenagem em função da greve de fome que fizeram durante a greve da categoria.

Durante 7 horas e 30 minutos, os presentes avaliaram a greve, o início dos trabalhos da comissão tripartite e os retornos que o governo apresentou nessa quinta-feira. Acompanhe as deliberações:


1) Piso Salarial Profissional Nacional


A direção do Sindicato apresentou ao Comando os seguintes parâmetros para negociação com o Governo do Estado a respeito do Piso Salarial:

Atualização da tabela com o reajuste previsto para 2012.


Uma vez que os impactos financeiros do Piso salarial serão a partir de 2012, o parâmetro de discussão não pode ser o valor do Piso vigente em 2011. Para discussão na Comissão Tripartite, as tabelas serão atualizadas de acordo com o reajuste anual previsto na Lei 11.738/11 para 2012.

Correção de distorções.

Nas tabelas elaboradas pelo Sind-UTE/MG e publicadas no Informa 48, aplicamos o Piso Salarial proporcional à jornada. Mas também é necessário considerar o valor do Piso corrigindo distorções como, por exemplo, entre o cargo de professor e o de especialista.

O recebimento de valores retroativos


De acordo com o Termo de Compromisso assinado entre o Sindicato e o Governo do Estado, os impactos financeiros do Piso Salarial serão a partir de 2012. Mas é necessário levar em consideração a diminuição de remuneração promovida pelo Governo este ano e ficar atento ao resultado do julgamento dos embargos de declaração, que definirá a vigência do Piso Salarial. Por isso, é necessário discutir o recebimento retroativo do Piso Salarial.

d) A Jornada do professor

O Estado de Minas Gerais não cumpre a Lei Federal 11.738/08 também no que se refere à jornada do professor. De acordo com a lei, no mínimo, 1/3 da jornada do professor deve ser para atividades fora da regência, o que não acontece na Rede Estadual atualmente.

É importante lembrar que o a discussão do Piso Salarial é para todos os cargos, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 e o Sind-UTE/MG apresentará tabela para todas as carreiras da educação.

A reunião da Comissão Tripartite acontece nesta segunda-feira, dia 10/10, 15 horas, Gabinete do Secretário de Estado de Governo, Cidade Administrativa.


2) Resposta do governo às questões funcionais da categoria


O Comando avaliou que os retornos do Governo em relação às questões funcionais da categoria foram insuficientes.

Respeitando pais e alunos, a categoria quer realizar a reposição da carga horária não dada em função da greve. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação tem dificultado isso. Ao ouvirmos os relatos de diferentes regiões do Estado, temos a percepção de que a Secretaria de Estado da Educação, longe de zelar pelo direito do aluno ou pela qualidade da educação, tem adotado um comportamento de “birra”, de não querer estabelecer diálogo e negociação. Isso porque não há fundamentação técnica ou jurídica nas respostas apresentadas pelo governo, o que transparece uma postura de intransigência da Secretaria de Educação.

O calendário de reposição foi formulado unilateralmente pela Secretaria desrespeitando pais, alunos e profissionais da educação. Ninguém foi ouvido.

Além disso, a Secretaria determinou a reposição durante o período de férias da categoria, o que pode acontecer somente diante de um acordo com o sindicato da categoria.

Uma vez que a greve foi suspensa, não se justifica a manutenção dos profissionais substitutos nas escolas, o que gerará despesas superiores a 10 milhões de reais. É necessário a organização do quadro da escola, com a imediata dispensa dos servidores substitutos.

A reivindicação do Sindicato de manutenção dos salários dos meses de agosto e setembro tem como justificativa o compromisso do Governo de não realizar punições com o fim da greve. É necessário que o Governo cumpra o que se comprometeu. Outra questão é que a manutenção do salário nos próximos dois meses é uma questão alimentar, de sobrevivência, além de ser essencial para que o trabalhador possa custear o transporte até escola. Vale lembrar que o Estado não fornece vale transporte ou cartão de transporte para o deslocamento do trabalhador em educação.

Por isso, a orientação aprovada pelo Comando é de que a categoria aguarde a negociação deste ponto para iniciar a reposição.


3) Categoria mobilizada

O sentimento na escola hoje é de indignação pelo comportamento cada vez mais arbitrário por parte da Secretaria de Estado da Educação.

A categoria continua mobilizada e em estado de greve acompanhando o desenrolar dos próximos momentos de negociação com o governo do Estado e será realizada nova reunião do Comando no dia 29/10.

Não está descartada nova greve ou não iniciar o ano letivo de 2012, caso o Governo não cumpra o compromisso assumido com a categoria.


Calendário de atividades


10/10 – Segunda-feira

Vigília da categoria durante a reunião da Comissão Tripartite

15 horas, Cidade Administrativa

20/10 – Mobilização durante atividade na Assembleia Legislativa

(aguardar orientações do sindicato)

26/10 – Quarta-feira

Paralisação Nacional

Participação na Marcha Nacional 10 mil por 10% do PIB em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

29/10 – Reunião do Comando Estadual de Greve

Avaliação do trabalho da Comissão Tripartite e encaminhamentos relacionados ao calendário de reposição e pagamento.


Atividades de Mobilização


1- Realização de uma campanha de solidariedade aos profissionais de educação que estão sem salário por meio de barracas e panfletagem em Praças Públicas.

2 - Participar da Etapa Final do Seminário Legislativo sobre Pobreza e desigualdade em Minas Gerais (24 a 26/10).

3 - Realização de um Seminário com os Movimentos Sociais para discussão sobre a situação da educação pública em Minas Gerais.

4 - Esclarecer à sociedade a real situação dos substitutos contratados durante a greve da categoria.

5 - Realizar um dia de Denúncia ao Ministério Público sobre a questão dos substitutos.


Fonte: Sindute MG

piada do dia: “governo de minas estuda antecipar 13º salário para professores grevistas”. na MG de aécio/anastasia, direito do trabalhador vira benesse

O Governo de Minas não cumpre a Lei do Piso salarial dos professores, não paga a reposição das aulas, não paga o prêmio por produtividade do funcionalismo e agora planta esta notícia nos jornais de MG para fazer papel de justo, como se esse direito do trabalhador fosse alguma dádiva dos céus oferecida por ele.

Reparem que os dois jornais noticiaram o engodo com a mesma manchete, optando por colocar o Governo de Minas como sujeito da ação e não o Sind-Ute/MG, autor da proposta de antecipação do direito.




Fonte:  Blog Histórias pra boi Acordar

entrevista de aécio neves no estadão: a ineficiência na gestão, o aparelhamento da máquina pública e o atraso que o ex-governador esconde

A imagem que Aécio Neves tenta construir dele mesmo é uma farsa que, repetida tantas vezes pelos meios de comunicação, pode acabar se tornando uma perigosa verdade na percepção do eleitorado brasileiro. Todo mundo conhece aquela história de que uma mentira repetida mil vezes vira uma verdade.

Preocupado em garantir seu lugar nas eleições de 2014, Aécio Neves agora está procurando os holofotes. Depois de umas e outras em Florianópolis, disse que estava pronto para enfrentar até o Papa nas próximas eleições. Numa entrevista ao jornalista Kennedy Alencar semana passada, na Rede TV, reafirmou que estava preparado para ser candidato a presidente. Embora os mineiros tenham se manifestado contra a ideia, hoje o Estadão publicou mais uma entrevista sua na qual ele declara “eu estarei pronto, seja Lula ou Dilma”.

O ex-governador de Minas Gerais, no primeiro ano de seu mandato como senador, não teve nada a declarar sobre seu trabalho legislativo. Aécio Neves tem dado mostras de que ou é muito incompetente e/ou está completamente inebriado pela realização de seu projeto pessoal de ser Presidente da República. Entontecido que está por esta ideia, fez declarações risíveis ao jornal.

A principal delas foi sobre uma improvável disputa com Lula em 2014. Ele afirmou que seria

“a disputa da gestão pública eficiente contra o aparelhamento da máquina pública; a disputa da política externa pragmática em favor do Brasil versus a política atrasada em favor dos amigos. Será o futuro versus o passado”.

Parece piada, mas Aécio Neves atribuiu a si uma “gestão pública eficiente” e se colocou como o “futuro”.

Vejamos quem é quem nesta história:

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE:


Durante a gestão de Aécio Neves, a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) comprou uma empresa falida – a Light - e hoje divide os enormes prejuízos causados por ela, como a onda de explosões de bueiros no Rio de Janeiro.

Na gestão de Aécio Neves, foram repassados R$ 74 milhões para as chamadas Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O dinheiro foi pago para que elas realizassem serviços que seriam obrigações da administração pública do Estado fazer. Ele privatizou a sua própria gestão.

Aécio Neves desviou R$ 3,3 bilhões que deveriam ser gastos em saneamento básico entre 2003 e 2008. O Ministério Público ajuizou ação para obrigar o Governo de Minas e a COPASA a devolver o dinheiro aos cofres públicos.

O Governo de Minas vai pagar 2.000% a mais pela área do entorno da Cidade Administrativa porque o governador Aécio Neves não desapropriou os terrenos antes que eles fossem valorizados.

Aécio Neves não conseguiu fazer com que as obras do Estádio do Independência custassem o que estava previsto no projeto original, R$ 12 milhões. Até agora, a previsão é que elas custem aos cofres públicos R$ 95 milhões, mas esse valor pode ser ainda maior.

As obras do Mineirão para a Copa 2014 também são exemplos da péssima gestão de Aécio Neves. O Tribunal de Contas do Estado concluiu que o então governador de Minas Gerais não promoveu licitação para as obras e pagou por serviços não executados causando um rombo de R$ 29 milhões aos cofres do Estado.

Enquanto era governador, Aécio Neves não previu no orçamento para 2011 o pagamento do piso nacional aos professores de MG. O piso nacional já era lei federal, mas ele não se importou. Resultado: os professores entraram numa greve histórica pelo cumprimento da lei, deixando os alunos sem aula durante mais de 3 meses.

Esses foram apenas alguns exemplos da enorme ineficiência da gestão do ex-governador Aécio Neves.

APARELHAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA (A “POLÍTICA ATRASADA A FAVOR DOS AMIGOS”)

Aécio Neves saiu do Governo de Minas, mas continou empregando seus aliados políticos em vários cargos da gestão de Anastasia com o intuito de garantir a fidelidade deles nas eleições de 2014. Vejamos alguns exemplos escandalosos dessa ingerência que transformou o governo Anastasia num verdadeiro cabide de empregos dos amigos de Aécio:

Além de ter garantido o espaço de seus aliados políticos na organização do secretariado de Anastasia, para o Conselho de Administração da Companhia de Gás de Minas Gerais foi nomeado um médico cardiologista que mora em Macapá! Ganhando R$ 6.616,00 mensais, João Bosco Papaléo Paes não compareceu nem na reunião em que foi nomeado! A única justificativa para esta nomeação é o fato de que o distinto conselheiro é ex-senador do PSDB do Amapá e estava sem emprego devido à derrota nas últimas eleições.

Para o Conselho da CEMIG, o Governo de Minas indicou o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, do PSDB, claro. Ele saiu do Mato Grosso para trabalhar no Rio de Janeiro numa empresa do Governo de Minas com um salário de R$ 9 mil. Questionado, nem Anastasia soube explicar essa indicação.

Mas enquanto ainda era governador, Aécio Neves também garantiu a “boquinha” de seus chegados no dinheiro do contribuinte mineiro. As obras de ampliação e modernização do Expominas, reinaugurado em 2006, foram confiadas pelo Governo Aécio Neves à mesma empresa que foi contratada sem licitação adequada para as obras do Mineirão, a Gustavo Penna Arquitetos. Gustavo Penna retribuiu o favorecimento do governador assinando o manifesto em apoio à sua candidatura nas últimas eleições.

Isso sem contar a nomeação de sua irmã, Andrea Neves para a presidência do Grupo Técnico de Comunicação Social do governo estadual, vinculado à Secretaria de Governo. Aliás, sua atuação no silenciamento da imprensa mineira garantiu a, digamos assim, “discrição” dos jornalistas diante dos inúmeros escândalos envolvendo Aécio Neves.

FUTURO

Aécio Neves quer se colocar como “futuro”, mas ele é parte de um clã que existe em Minas Gerais controlando terras e pessoas no sul do Estado desde o século XIX. A família Neves está para Minas Gerais assim como a família Sarney para o Maranhão.

O poder de Aécio Neves, portanto, é herança de um passado político extremamente atrasado e oligárquico que ninguém quer ver se repetindo no futuro.

Fonte:  Blog Histórias para Boi Acordar