Professores estaduais em greve a partir de hoje - Pernambuco.

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de Pernambuco vão paralisar suas atividades por 24 horas nesta terça-feira (16). Os docentes aproveitarão para realizar uma passeata. A concentração  está marcada para 13h, em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). A mobilização e a paralisação acontecem a fim de chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A ação é promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Segundo as informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que participa da mobilização, a suspensão das atividades é pelo pagamento do Piso Salarial do Magistério de R$ 1.597,87, conforme a Lei 11.738. A categoria exige o cumprimento integral da lei que prevê 1/3 da jornada de trabalho para aula atividade e em defesa da destinação de 10% do PIB para a educação.

Em Pernambuco, o movimento ainda tem como foco a nomeação dos concursados, melhorias salariais e eleição para diretor da escolas.

Na última paralisação articulada pela CNTE, em 11 de maio passado, cerca de 30 mil trabalhadores cruzaram os braços em Pernambuco.

Fonte: Diário de Pernambuco

Professores fazem greve nacional por cumprimento da Lei do Piso

Professores de escolas públicas de todo o país param as atividades nesta terça-feira (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.

“É uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir”, defende o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação. “Isso [incorporação de gratificações] descaracteriza o piso e a carreira. Como a lei determina um piso para professores de nível médio, em alguns estados a diferença do piso do profissional de nível médio para o de nível superior é apenas R$ 30. Desse jeito, a carreira não atrai mais os jovens para o magistério porque ele não tem perspectiva”, diz Leão.

As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Eu nunca vi município ir à falência porque construiu biblioteca ou pagou bem a seus professores”, reclama o presidente da CNTE.

Agência Brasil


Fonte: Vermelho

Profissionais da rede municipal de ensino fazem paralisação - Uberlândia

Profissionais da rede municipal de Educação de Uberlândia fazem, nesta terça-feira (16), uma mobilização, no Centro Cultural do Sintrasp, para discutir a situação e as condições de trabalho da categoria. Segundo o Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia (SinPMU), cerca de 200 pessoas participam das atividades nesta manhã, que contam com palestras e debates. O objetivo é definir uma pauta de reivindicações.
De acordo com o SinPMU, a categoria aproveitou a paralisação nacional dos professores de escolas públicas, que acontece hoje em pelo menos 15 estados, para também levantar um debate dentro da esfera municipal e, por enquanto, a paralisação será de um dia. No entanto, na tarde de hoje, está prevista a realização de uma assembleia para definir os rumos do movimento.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberlândia, a paralisação afeta cinco escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs) e 9 de ensino fundamental. A assessoria não informou, entretanto, quais escolas estão com as atividades paralisadas e nem o total de alunos que foram afetados.

Fonte: Correio de Uberlândia

Professores de redes públicas fazem paralisações pelo país, segundo CNTE

Protesto é por piso salarial e progressão na carreira, segundo confederação.
Educadores de ao menos 16 estados e 24 munícipios aderiram, diz CNTE.

Do G1, em São Paulo

Professores de ao menos 16 estados e 24 municípios fazem uma paralisação de um dia nesta terça-feira (16) para reivindicar piso salarial, desenvolvimento na carreira e aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que convocou o protesto.

Os estados com professores parados são Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe, de acordo com o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Outros estados ainda não informaram a confederação sobre a adesão ao movimento, segundo Leão.
O protesto ocorre para tentar forçar os governos a pagar o piso salarial nacional. O piso sugerido pelo Ministério da Educação é de R$ 1.187. A CNTE, no entanto, entende que o valor deveria ser de R$ 1.597.
“Os que dizem pagar o piso, pagam o piso que o MEC sugeriu. Além disso, tem problemas com a jornada de trabalho. Muitos deles não cumprem aquilo que está estabelecido na lei, de um terço da jornada ter de ser feita fora da sala. Além disso, as carreiras estão muito descaracterizadas. Os estados e municípios pagam o piso de nível médio e depois a diferença de quem tem magistério e universidade eles rebaixam. A diferença fica mínima”, afirmou Leão.

Fonte: G1

Sind-UTE/MG promove Assembleia Estadual e participa de reunião com MPE e Governo do Estado

Corte de ponto e contratação de professores de forma irregular. Estas são só algumas das medidas desleais tomadas pelo Governo contra os trabalhadores/as em Educação. Mas a categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) não recua e realiza nesta terça-feira (16.8), a partir das 15 horas, no pátio da ALMG, Assembleia Estadual da categoria. Às 13 horas, o Comando Geral de Greve se reúne no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), à Av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho. 

No mesmo dia, pela manhã, às 10 horas, membros da Direção Estadual do Sind-UTE/MG vão se reunir com as secretarias de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazolla e a de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena e com integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) para mais uma rodada de discussão. A reunião será promovida na sede do MPE, que fica na Avenida Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho.

Reivindicação – O objetivo dos trabalhadores/as na reunião é reivindicar o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso, que hoje é de R$ 1.597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo. Minas Gerais paga hoje o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.   

A coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, informa que o Sind-UTE/MG discorda veementemente da contratação de professores/as substitutos para o 3º ano do Ensino Médio e denuncia que o Estado contratará pessoas sem formação para substituir a categoria em greve. 

Fonte: Sindute MG