Servidores da educação e da saúde fazem vigília na Assembleia de MG

Alguns servidores passaram a noite nos corredores da ALMG.
Educadores se acorrentaram para protestar contra Projeto de Lei 2355/11.

Do G1 MG

Servidores estaduais da área da educação e da saúde de Minas Gerais fazem vigília na Assembleia Legislativa do estado (ALMG) nesta quarta-feira (14). Segundo representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), alguns dos manifestantes passaram a noite nos corredores do prédio.

 

Dois servidores se acorrentaram a um monumento em frente à ALMG (Foto: Fernanda Brescia/G1)

Cerca de 50 professores estão no local nesta quarta-feira para protestar contra a tramitação do Projeto de Lei 2355/11, que estipula o piso salarial dos professores da rede estadual no valor de R$ 712,78 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. De acordo com um dos diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Welshman Gustavo Pinheiro, o projeto foi apreciado e aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça. “Este projeto joga nosso plano de carreira no buraco”, disse o sindicalista.

 

Professores protestaram em reunião sobre o PPAG
(Foto: Fernanda Brescia/G1)

Após abrir reunião às 9h30, a análise do projeto foi adiada pela Comissão de Administração Pública para o turno da tarde. Segundo a assessoria da ALMG, o parecer vai ser votado em reunião extraordinária agendada para as 15h30. Para tentar impedir a tramitação da proposta de reajuste, servidores da educação fizeram protesto com apitos e faixas na porta dos plenários nesta quarta-feira (14).
Com gritos de “Se o governo enrola, enrola, não voltamos pra escola”, a categoria  manifestou também durante uma reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na manhã desta quarta-feira (14). Os resultados e falhas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) eram discutidos no encontro. O plano, que determina investimentos do governo entre 2008 e 2011, é revisado todos os anos para analisar a necessidade de definir novas prioridades e fiscalizar se os recursos aplicados estão sendo utilizados de maneira adequada, segundo a assessoria da ALMG.

Servidora da saúde disse que passou a noite em corredor da ALMG (Foto: Fernanda Brescia/G1)

 
Saúde
Servidores da saúde também ocuparam os corredores da Assembleia nesta quarta-feira (14). Eles reivindicam que o governo do estado reabra o diálogo com a categoria, que encerrou a greve no dia 15 de julho com promessas de negociações, segundo o diretor executivo do sindicato, Reginaldo Tomaz, que acompanha o movimento no local. Cerca de 20 pessoas dormiram na ALMG, segundo informações do Sind-Saúde/MG. Tomaz informou ainda que a categoria deve retomar o movimento grevista caso o governo não agende uma reunião até esta sexta-feira (16). “Queremos negociar diretamente com o secretário de saúde”, disse. Segundo ele, além de reajuste e implantação de um estatuto para os servidores da saúde, a categoria reivindica a redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais.

A assessoria do governo de Minas informou que, na manhã desta quarta-feira (14), uma reunião entre representantes do Sind-Saúde/MG e a secretária de planejamento Renata Vilhena, foi agendada para o dia 26 de setembro. Ainda de acordo com o governo, o reajuste de 10%, com pagamento em duas parcelas previsto para outubro de 2011 e abril de 2012, está mantido.
 
Entenda o caso
Servidores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 8 de junho. A categoria reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. De acordo com o sindicato que representa os servidores estaduais, o valor defendido segue cálculo da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE). Para tentar dar fim à greve, o sindicato já havia informado que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
No dia 6 de setembro, o governador Antonio Anastasia encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei número 2.355/11, que prevê mudanças na política salarial dos servidores da educação do estado. A proposta define piso de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante. As mudanças na política salarial dos servidores da educação foram anunciadas no dia 23 de agosto.

O texto do projeto vai ser analisado pela Comissão de Administração Pública e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Se aprovado, o projeto entra em vigor em janeiro de 2012.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, com a proposta, o governo atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A secretaria diz que, como em Minas, os professores da educação básica têm jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.

Fonte: G1

Ministro vai intermediar negociações entre professores e governo de MG

SindUTE-MG se reuniu com ministro da Educação Fernando Haddad. 
Greve dos servidores estaduais vai completar cem dias nesta quinta (15).

 

Do G1 MG

O ministro da Educação Fernando Haddad informou, nesta quarta-feira (14), que vai intermediar as negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) e o governo do estado. A coordenadora-geral do SindUTE-MG, Beatriz Cerqueira, se reuniu com o ministro em Brasília, durante a tarde, para discutir a paralisação dos servidores. A greve dos professores vai completar cem dias nesta quinta-feira (15).

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também participaram da reunião. O SindUTE-MG informou que explicou ao ministro sobre as reivindicações da categoria e a decisão do Governo de MG de contratar substitutos para ocupar os cargos dos servidores que integram a manifestação. Segundo o sindicato, os profissionais não possuem formação suficiente para exercerem as funções.

De acordo com a assessoria do ministro, Fernando Haddad apoia o movimento dos professores de MG. Para ele, a lei de responsabilidade fiscal não deve ser usada para justificar a dificuldade em cumprir o piso reivindicado pela categoria. Segundo o ministro, o governador Antonio Anastasia deve cumprir a lei mesmo que, para isso, tenha que retirar verbas de outro setor.

A secretaria de estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, informou que mantém contato com Fernando Haddad para discutir acerca das negociações e que o ministro nunca se mostrou contrário às ações do Governo de Minas Gerais. De acordo com ela, a situação orçamentária do estado foi informada ao Ministério da Educação.

Segundo a secretaria, a proposta de subsídio feita pelo governo garante valores acima do piso reivindicado. Ela também informou que o advogado-geral da União encaminhou ao Ministério Público um parecer conclusivo sobre a constitucionalidade do modelo de remuneração por subsídio.

Última proposta
Governo de Minas Gerais apresentou uma proposta aos educadores, que prevê o pagamento de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante, a partir de janeiro de 2012. O novo modelo de remuneração proposto foi recusado pelos servidores no dia 31 de agosto.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, com isso, o governo atende ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas de trabalho.

A secretaria justifica que, como em Minas, os professores da educação básica têm uma jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.

O sindicato reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. O valor defendido segue cálculo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).

Para tentar colocar fim à greve, o sindicato informou que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação.

Fonte: G1

Manifestações em toda Minas Gerais; enquanto isso, legislativo analisa carneiramente o projeto de lei do governo. Em Vespá, estudantes se revoltam

Enquanto a submissa bancada do governo na ALMG vota o projeto de lei do subsídio, em toda Minas Gerais houve a queima simbólica do subsídio. Na foto acima, os combativos educadores de CARANGOLA e região realizam a queima do subsídio na sede da SRE de Carangola. (Fotos: jornal O Combatente)

Em Diamantina, estudantes da UFVJM, professores e professoras da rede estadual e da universidade e os representantes do Movimento Social SOS DIAMANTINA protestaram contra o governador mineiro na entrega da medalha JK. Houve repressão policial. Confiram. A caça ao governador continua!



Em CARATINGA (fotos), os bravos educadores realizaram protesto exigindo o pagamento do piso e denunciando a ditadura instalada em Minas Gerais; em Governador Valadares houve ocupação da SRE durante uma parte do dia. Em várias outras cidades de Minas houve protestos. Amanhã os protestos continuam.

Manifestações de protesto em toda Minas Gerais; enquanto isso, legislativo analisa carneiramente o projeto de lei do governo. Em Vespasiano, estudantes se revoltam e realizam protesto amanhã, na parte central da cidade, em apoio à nossa greve.

Pessoal da luta, acabo de chegar da ALMG, onde dezenas de educadores em luta, do NDG e outros, lá estavam para protestar contra a tramitação do projeto de lei do governo. Como já se esperava, o projeto passou pela Comissão de constituição e justiça, e caminha agora para outras comissões até chegar ao plenário.

Em conversa com vários colegas, a nossa avaliação é que devemos nos preparar para acampar na ALMG. Quero discutir isso com vocês até a data da nossa assembleia, na quinta-feira.

Recebemos informes de várias regiões de Minas onde ocorreu um dia inteiro com várias manifestações: de Caratinga, Montes Claros, Governador Valadares, Barbacena, Divinópolis, Uberlândia, Juiz de Fora, passando por Carangola e várias outras cidades, todos os educadores protestaram em frente às SREs.

Em Vespasiano, estudantes de uma escola estadual - Guilherme Hallais França -, tomaram a iniciativa de visitar duas outras escolas da parte central - o Machado de Assis e o Padre José Senabre -, e convocaram uma manifestação para amanhã, dia 14, às 7h, no Quarteirão Fechado da Praça JK - área central da cidade. Estaremos lá. A manifestação dos estudantes ocorre em apoio aos educadores em greve.

Agora vou preparar algo para comer e mais tarde volto com mais informações e comentários.

A greve continua firme e forte! Não vamos recuar até que o governo nos pague o piso!

Um forte abraço a todos e força na luta e até daqui a pouco!

Fonte: Blog do Euler

Notícias do Sindute Uberlândia

Fonte: Sindute Uberlandia

Salário dos professores é aprovado pela primeira comissão na Assembleia de Minas

O PL do governador que estabelece piso de R$ 712 passou pela Comissão de Constituição e Justiça e hoje será analisada pela Comissão de Administração Pública


Luana Cruz -
Publicação: 14/09/2011 08:35 Atualização:

 

Deputados de Minas Gerais continuam nesta quarta-feira as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, do governador, que revê a política remuneratória dos professores. O PL contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro.

Na terça-feira, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião que durou quase três horas, quase teve que ser interrompida por causa das manifestações exaltadas de professores que ocupavam a galeria do Plenarinho IV.

Nesta quarta, a Comissão de Administração Pública tem reunião marcada às 9h30 para analisar o projeto. Depois ele precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para então seguir para o Plenário em 1o turno.
 

Em greve há quase 100 dia, os servidores da educação não aceitam a proposta do governo. Na segunda-feira, em meio a protestos na Praça Sete de Belo Horizonte, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), protocolaram uma representação no Ministério Público cobrando interferência do órgão para o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário. Uma assembleia da categoria acontece na quinta-feira às 14h e vai definir os rumos da greve. 

 

Fonte: Estado de Minas

Sind-UTE/MG participa de reunião com Ministro da Educação, Fernando Haddad

A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se reúnem hoje (14/9), às 12h, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Em pauta, a greve da categoria mineira, que contempla amanhã 100 dias e o não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) pelo Governo de Minas Gerais.

Fonte: Sindute MG

Governo vai contratar mais 12 mil professores para substituir grevistas

Medida foi tomada para reduzir impacto da paralisação no calendário escolar de 2011


João Henrique do Vale -
Publicação: 14/09/2011 18:19 Atualização: 14/09/2011 19:02

O Governo de Minas anunciou, na tarde desta quarta-feira,  que vai contratar 12 mil professores para todas as séries do ensino fundamental e médio. Eles vão substituir os educadores que estão em greve há 99 dias. A resolução será publicada na edição de quinta-feira no “Minas Gerais”, diário oficial do governo.

As contratações serão feitas para diminuir os impactos no calendário escolar de 2011 e 2012. Serão seguidas as mesmas regras usadas para a constratação de professores que lecionam no 3º ano. No mês passado, o governo decidiu chamar 2 mil profissionais para substituir grevistas e evitar que estudantes que vão participar do Enem, em outubro, e de provas de vestibular no fim do ano, sejam ainda mais prejudicados pelo movimento.

O último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação aponta que 44 escolas estão totalmente paradas, em um total de 3.779 instituições. Segundo o governo, menos de 10% dos 183 mil professores aderiram à paralisação.

Projeto de lei

Deputados de Minas Gerais discutem o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, enviado pelo Executivo estadual, que revê a política remuneratória dos professores. O PL contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena. Também está previsto o piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro.

Os servidores da educação, em greve há 99 dias, querem o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário. Uma assembleia da categoria será realizada na quinta-feira às 14h para definir os rumos da greve.

Aguarde mais informações

Fonte: Estado de Minas