Greve Professores Minas Gerais e Copa do Mundo, por Cristovam Buarque.

Senador Cristovam Buarque comenta Greve dos Professores em Minas Gerais e copa do mundo, fazendo analogia entre os acontecimentos. Brilhante discurso, que merece ser visto na íntegra, no site do TV SENADO, dia 16-09-2011.

GREVE DOS PROFESSORES DE MINAS GERAIS COMPLETA 104 DIAS VEJA . . .

Uma manifestação dos professores do estado de Minas Gerais chamou a atenção de várias pessoas no calçadão da Rua Helfeld na cidade de Juiz de Fora MG.
É a greve dos professores da rede estadual que completa 104 dias de luta.

A greve mais longa da história

Categoria recorre da suspensão da paralisação e vai reclamar no STF

Publicado no Jornal OTEMPO em 19/09/2011

JOANA SUAREZ

No dia em que o movimento dos professores estaduais se torna o mais longo de toda a história de Minas, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) vai entrar com um recurso contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obriga a suspensão da paralisação. Mesmo com ameaça de multa que pode chegar a R$ 600 mil valendo a partir desta segunda-feira, o sindicato optou por manter o movimento que completa 104 dias, um a mais que a paralisação de 1987.

Além do recurso, o Sind-UTE estuda a possibilidade de enviar uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o TJMG por desconsiderar a Lei Federal 7.783/89, que regula o direito de greve.

Na liminar do TJMG, concedida no último dia 16, após uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE), o desembargador Roney de Oliveira determinou o retorno imediato das aulas, sob pena de multa de R$ 20 mil hoje, R$ 30 mil amanhã, R$ 40 mil na quarta e R$ 50 mil por dia a partir de quinta, chegando ao valor máximo de R$ 600 mil. Ele considerou a greve abusiva por sua longa duração, que estaria causando prejuízo aos alunos, com a possível perda do ano letivo. O mérito da ação ainda será julgado. Não há data para a decisão.
Veja a cronologia da greve dos professores estaduais em Minas Gerais:


Votações. A semana será de decisões importantes para o movimento. Além da expectativa de julgamento do mérito da ação do MPE, os professores aguardam a votação no plenário da Assembleia Legislativa do projeto do governo que cria o subsídio, modelo de remuneração que incorpora os benefícios ao salário. Os deputados devem analisar a proposta amanhã, mesmo dia da próxima assembleia da categoria.

O diretor de comunicação do Sind-UTE, Paulo Fonseca, acredita que a categoria vai decidir manter a paralisação. "No ano passado, a greve foi considerada ilegal e nós ainda continuamos o movimento por cerca de 20 dias, quando entramos em acordo com o Estado e a decisão foi revogada", explicou. Segundo ele, também na terça o sindicato se reúne com o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto (PSDB).

A avaliação do governo é diferente. Na última sexta, após a decisão do TJMG, a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, defendeu que os professores não vão correr o risco de descumprir uma determinação da Justiça. No mesmo dia, um balanço do governo trazia que 35 escolas estavam fechadas e 768 instituições estavam parcialmente afetadas.

Secretaria anuncia calendário de reposição

A Secretaria de Estado de Educação vai divulgar hoje uma sugestão de calendário para a reposição das aulas perdidas. As escolas terão liberdade para definir seu cronograma com base na realidade de cada instituição, dependendo do nível de paralisação.

A greve completou 62 dias letivos na última sexta. Na quarta, o Estado havia anunciado a contratação de 12 mil substitutos para todas as séries, que podem ajudar a repor o conteúdo se a greve terminar. Ainda não há um balanço sobre quantos foram designados até o momento.

O governo adiantou que se a reposição começar hoje as aulas vão seguir até 24 de fevereiro de 2012, contando com todos os sábados. As férias de 2011 teriam início em 27 de fevereiro com término em 11 de março. (JS)

A CRONOLOGIA DA CRISE

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Fonte: O Tempo

Trabalhadores/as em educação ser reúnem com líder do Governo da ALMG e realizam Assembleia Estadual

Educadores/as se reúnem nessa terça-feira (20/9), a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), líder do Governo na ALMG. O objetivo é discutir o cumprimento da lei 11.738, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), e a necessidade de reabertura de diálogo por parte do Governo. No mesmo dia a categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), promove Assembleia Estadual, a partir das 13 horas, no pátio da ALMG.

Intermediação – A última semana foi marcada por acontecimentos importantes. A categoria conseguiu viabilizar reuniões com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidenta Dilma Roussef.  As reuniões aconteceram respectivamente nos dias 14 e 16/9, a primeira em Brasília e a segunda na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte.

Nesses encontros, ambos se comprometeram a intermediar diálogo entre Governo do Estado e Sindicato para por fim a greve. Dilma Roussef e Fernando Haddad receberam do Sind-UTE/MG um dossiê que mostra a realidade da educação mineira. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, disse que é fundamental que a União estabeleça uma política nacional do cumprimento do Piso Salarial. “Entendemos tratar-se de uma tarefa do governo nacional, pois diz respeito ao cumprimento de uma lei federal.”

Reivindicação – Os trabalhadores/as reivindicam o Piso Salarias, conforme estabelece a Lei Federal 11.738.  Minas Gerais paga hoje o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com relatório da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), é o pior Piso dentre os 27 estados brasileiros.     

No dia 31 de agosto, o Governo de Minas apresentou a proposta de um Piso Salarial de R$712 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. A categoria, por intermédio do Sind-UTE/MG rejeitou a proposta e, desde então, aguarda uma nova negociação com o Governo do Estado. 

Fonte: Sindute MG

SIND-UTE/MG RECORRE DA DECISÃO DO DESEMBARGADOR RONEY OLIVEIRA

Se o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG) tivesse ouvido o Sind-UTE/MG saberia que a entidade ajuizou várias medidas judiciais e  administrativas perante o TJMG  para que os direitos dos servidores e  dos estudantes fossem garantidos.  A principal medida distribuída exatamente para o Relator, Roney Oliveira, a Cautelar nº  0419629-72.2011.8.13.0000, pleiteava além da liminar para sustar o  corte do ponto dos grevistas, convocação urgente do Estado para  audiência de conciliação, nos moldes do art. 764, § 3º, CLT. Isso em  05.07.2011, quando a greve só contava com vinte e sete dias.

No entanto, o Desembargador, em 08.07.2011, optou por indeferir esse  pedido, sob o argumento de que não haveria urgência. O Sind-UTE/MG ainda apresentou pedido de reconsideração, reiterando a urgência e insistindo  na apreciação do pedido de audiência de conciliação, isso em 15.07.2011. Mas, novamente afastando a urgência e o perigo, o Relator Des. Roney  Oliveira, indeferiu a reconsideração em 28.07.2011.

Diante desse quadro e da completa omissão do Estado, indagamos: de quem é a abusividade em decorrência da manutenção da greve por mais de cem dias?

Efetivamente, os fins sociais da lei estão atendidos com o completo abandono da categoria e seu sindicato pelos órgãos estatais que deveriam  ao menos ouvi-lo?

Pretende-se mesmo garantir às crianças e adolescentes o direito à  educação com os salários de fome pagos aos professores e demais servidores da educação no Estado de Minas Gerais, cujo piso até o  momento não ultrapassa R$ 369,00?

A decisão do Desembargador não respeita os professores, educadores e  demais servidores da educação e não traz a paz e a justiça que se  esperava. E se desejasse realmente o restabelecimento da confiança mútua  e a manutenção do diálogo entre as partes envolvidas, desde 05.07.2011,  que o Tribunal de Justiça deveria ter inaugurado audiência de  conciliação para se evitar o ponto de tensão observado. 

O Sind-UTE/MG APRESENTOU RECURSO NESTA SEGUNDA-FEIRA (19.09.11), PARA MODIFICAÇÃO DA  DECISÃO DO DESEMBARGADOR RONEY OLIVEIRA.

Fonte: Sindute MG

PRECISAMOS DA SUA AJUDA

Durante o fim de semana, a sociedade mineira assistiu, ouviu e leu uma ostensiva campanha publicitária do Governo do Estado. Além de divulgar a decisão provisória do Desembargador Roney Oliveira, o Governo "convocou a categoria" para o retorno às atividades nesta segunda-feira.

É importante registrar a "agilidade"com que o governo comprou os espaços em TVs, rádios e jornais impressos.A "agilidade" dele foi maior para preparar as peças publicitárias. Diante de tanta "agilidade", fica a dúvida de quando o governo teve acesso a esta decisão para que desse tempo para toda esta ofensiva nos meios de comunicação...

Temos um desafio: não retornar às atividades mantendo a nossa greve. É ESTA A ORIENTAÇÃO DO SINDICATO. A decisão do Desembargador é provisória e recorreremos na primeira hora desta segunda-feira. A multa é para o sindicato, que já declarou que assume o risco de pagá-la. No mesmo dia em que foi divulgada a decisão do Desembargador, conseguimos uma reunião com a Presidenta Dilma, marcamos o evento de lançamento do relógio da Copa e conseguimos uma reunião com o líder do Governo na Assembleia Legislativa para esta terça-feira, dia 20/09. Nada disso surtirá o efeito necessário se a nossa greve acabar como o governo está anunciando.

Por isso, precisamos de ajuda. Precisamos que cada um na sua escola, na sua cidade organize um grande mutirão para manuntenção da nossa greve. Ligue para os colegas, esclareça os fatos, utilize as redes sociais, vá à escola e converse com os colegas. Discuta com os pais e alunos os prejuízos das designações para substituição dos servidores em greve, articule mecanismos para impedir estas designações.

Aos que ainda estão trabalhando, o Governo agradeceu publicamente o empenho em ajudá-lo a derrotar a categoria. E é isso que estão ensinando aos seus alunos. Torço para que reflitam sobre isso.

JÁ PASSAMOS POR ISTO ANTES. NÃO PODEMOS DEIXAR QUE O MEDO E A DESESPERANÇA VENÇAM A NOSSA LUTA PELO PISO SALARIAL.

Chegamos até aqui, não podemos desistir do Piso Salarial!

 

Fonte: Blog Beatriz Cerqueira