Uma semana depois de ter iniciado as negociações que visam aumentar o orçamento dos três poderes, o Governo de Minas informou ontem que vai esticar o prazo do pagamento do chamado prêmio por produtividade.
Tradicionalmente, o bônus é depositado na conta do servidor estadual no quinto dia útil do mês de setembro ou no mais tardar em outubro.
Apesar de ter garantido o recebimento do recurso, o Governo informou não ter uma data definida para o repasse.
Por meio de assessoria de imprensa, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, informou que o prêmio será pago no segundo semestre. Tem direito ao bônus os servidores públicos efetivos, designados, concursados e contratos que trabalharam pelo menos 90 dias em 2011.
Complemento salarial, o prêmio por produtividade foi instituído por meio da Lei 17.600, promulgada durante o Governo do senador Aécio Neves (PSDB), em 2008. O objetivo é estimular os servidores a perseguirem resultados e, de quebra, inflar os rendimentos mensais.
Cerca de 300 mil servidores públicos de Minas foram contemplados com o prêmio no ano passado. Na ocasião, o Governo cogitou dobrar o valor pago, mas acabou recuando da ideia. O governador Antonio Anastasia (PSDB) deixou claro que todo tipo de pagamento está vinculado à receita do Estado.
O benefício é proporcional aos dias trabalhados. O pagamento, no entanto, é condicionado à disponibilidade de caixa no orçamento estadual. É preciso que o Governo tenha registrado no ano anterior um resultado fiscal positivo.
Conforme mostrou o Hoje em Dia na última quinta-feira, os presidentes do TJMG, ALMG, TCE e o representante do MP do Estado foram pedir a Anastasia um orçamento maior para 2012. Só o TJ quer R$ 1 bilhão a mais.
Fonte: Hoje em Dia
