Após reunião com MP, professores decidem manter greve em MG

30 de agosto de 2011

Com a greve, salas de aula de Belo Horizonte ficaram vazias
Foto: Renato Cobucci/Futura Press

Ney Rubens

Direto de Belo Horizonte

A greve dos professores estaduais em Minas Gerais, que já dura 84 dias, foi mantida após uma reunião entre representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) e o Ministério Público (MP) nesta terça-feira. De acordo com o sindicato, na reunião foi discutido, principalmente, o regime de subsídios proposto pelo governo.
O sindicato afirma que a greve não será encerrada enquanto não for apresentada uma proposta que esteja de acordo com as reivindicações da categoria, que exige o pagamento do piso de R$ 1.187,97 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Segundo o Ministério Público, foi marcada para as 10h de quinta-feira uma nova reunião com representantes do Governo do Estado para discutir a proposta. Às 14h, os professores da rede estadual irão se reunir em uma assembleia no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Antônio.

Negociações
O governador Antônio Anastasia se manifestou na segunda-feira pela primeira vez sobre a greve dos professores. Segundo o governador, o Estado está aberto para negociações, porém "essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado. Aliás, vivemos hoje, no Brasil e no mundo, um momento de atenção com a crise econômica que se avizinha", disse.
O governador anunciou que diversas medidas serão adotadas pela Secretaria de educação para evitar os prejuízos dos alunos. Segundo Anastasia, já foram contratados professores substitutos para o terceiro ano do ensino médio, para evitar prejuízos por causa do Enem. Os alunos também vão receber reforço por meio de aulas ministradas pela rede pública TV Minas.
Os professores reivindicam o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a lei que criou o piso, que determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos que R$1.187. Segundo o sindicato dos professores, o piso salarial do Estado é de R$ 369.

Fonte:  Noticias Terra

Professores estaduais e governo terão nova rodada de negociações

Além da reunião nessa quarta-feira, categoria fará nova assembleia para decidir os rumos do movimento


Cristiane Silva
Luana Cruz -
Publicação: 30/08/2011 16:39 Atualização: 30/08/2011 18:14

Está marcada para as 10h de quarta-feira uma nova rodada de negociações entre representantes do governo do estado e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) no Ministério Público de Minas Gerais. Nesta manhã, o sindicato se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques. “O sindicato reforçou mais uma vez a necessidade de o governo apresentar uma política salarial com base no vencimento básico e não no subsídio”, explica o coordenador de comunicação do Sind-UTE, Paulo Henrique Santos Fonseca. Devem participar da reunião as secretarias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Ainda segundo ele, Marques prometeu levar o posicionamento ao estado. Também está marcada para amanhã à tarde mais uma assembleia dos professores para discutir os rumos do movimento. O encontro acontecerá no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Protestos

Durante a reunião no Ministério Público nesta terça-feira, os profissionais da educação protestaram em outros pontos da cidade. Um grupo de professores foi recebido por representantes da Superintendência de Ensino, na Avenida Portugal, Região da Pampulha, depois de ocupar a sede. Outro grupo tomou a Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, para protestar.

A categoria está em greve desde 8 de junho. Eles reivindicam o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187,97 para uma jornada de 40 horas semanais. A Secretaria de Estado da Educação afirma que o valor pago em Minas é superior ao piso nacional. No último dia 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão no Diário da Justiça que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento básico.

A resolução faz cumprir a Lei 11.738 de 2008 e julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores. Segundo o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global.

Com a medida cautelar, os governos estaduais ficam obrigados a pagar o piso aos trabalhadores, porém ainda cabe recurso à decisão do STF.

Fonte: Estado de Minas

Professor é detido em manifestação de estudantes em apoio à greve

Segundo PM em Juiz de Fora, educador foi preso por desacato.
Homem foi encaminhado à delegacia e liberado.

Humberto Trajano Do G1 MG

Um professor da rede estadual de ensino foi preso na manhã desta terça-feira (30), em Juiz de Fora, na Zona da Mata de MG, durante uma manifestação de estudantes em apoio ao movimento de greve dos educadores. De acordo com testemunhas, o trabalhador foi detido após intervir na ação de agentes de trânsito que tentavam dispersar o protesto. A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que professor foi preso por desacato.
De acordo com o boletim de ocorrência da PM, militares pediram para o professor sair do local onde ele estava. Mas o educador falou que não sairia, pois agentes que estavam em motocicletas tentavam furar o bloqueio formado por manifestantes. Testemunhas disseram que os agentes tentavam coibir de forma violenta a manifestação.

Segundo o movimento de greve, cerca de 400 estudantes se reuniram no principal cruzamento do centro da cidade e pararam o trânsito por aproximadamente cinco minutos. Segundo a polícia, militares acompanhavam a manifestação. Um vídeo do momento da prisão foi publicado na internet.
Os professores da rede estadual de ensino estavam no local dando suporte ao movimento dos estudantes. Os trabalhadores estão em greve desde o dia 8 de junho em Minas Gerais.
O professor detido disse ao G1 que foi levado à delegacia e por volta das 12h foi liberado. Segundo ele, uma audiência com o delegado foi marcada para o dia 15 de setembro. A assessoria da PM disse que na delegacia o educador se retratou com os policiais.
 
Fonte: G1

Sobre o anúncio do Governador

O Governador do Estado convocou uma coletiva com a Imprensa para as 10 horas desta segunda-feira. Na verdade não foi uma coletiva e sim um pronunciamento uma vez que os jornalistas não tiveram o direito de fazer nenhuma pergunta.

No pronunciamento, o Governador abordou questões que não significaram nenhuma novidade como as questões abaixo:

Anúncio do Governador: 62% da categoria optou pelo subsídio

Obsevação do sindicato: dos 398 mil cargos da educação, apenas 200 mil tiveram o direito de opção entre as formas de remuneração. Destes, 153 mil saíram do subsídio. Portanto, não se pode afirmar que 62% optaram pelo subsídio, porque o Estado não deu o direito de opção a todos os servidores da educação.

Anúncio do Governador: A decisão do STF não muda em nada a nova sistemática de remuneração em Minas Gerais

Observação do sindicato: o Estado de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional determinado pela Lei Federal 11.738/08. Conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal publicado no dia 24/08, "é constitucional a norma geral federal que fixou o Piso Salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento e não na remuneração global."

O Subsídio, forma de remuneração implantada em Minas Gerais, não é Piso Salarial mas remuneração global, conforme descrito nos artigos 2o. e 3o. da Lei Estadual 18.975/10.

Anúncio do Governador: O sindicato reivindica 300% de reajuste

Observação do sindicato: A reivindicação da categoria é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei Federal 11.738/10. O governador não recebeu reivindicação de 300% de reajuste e sim de cumprimento da Lei do Piso.

Anúncio do Governador: A adesão à greve é de 20%

Observação do Sindicato: a greve atinge 50% do estado. A estratégia de minimizar o movimento não é o melhor instrumento para resolver o conflito em questão.

Anúncio do Governador: Pedirá ao Ministério Público que agende nova reunião para dialogar com o sindicato.

Observação do sindicato: estamos abertos ao diálogo. Na semana passada, antecedendo a assembleia do dia 24/08, o sindicato procurou diversas vezes o Ministério Público sem conseguir o agendamento de reunião.

Anúncio do Governador: Os alunos não serão prejudicados.

Observação do sindicato: se o governo acha que contratar pessoas sem formação para responder pelo processo de ensino aprendizagem dos alunos da rede estadual não traz prejuízo ou que 83 dias de greve já não causou enorme prejuízo a todos, não sabemos o que, na visão do governo, causaria prejuízo.

Nesta segunda-feira o sindicato entrega um dossiê da educação mineira e das relações de trabalho a representantes da Organização Internacional de Trabalho (OIT)

Nova assembleia da categoria acontecerá no dia 31/08, 14 horas, no pátio da Assembleia Legislativa

 

Fonte: Blog da Beatriz Cerqueira

Piso Salarial Profissional Nacional: a decisão do STF não permite escalonamento

O Piso Salarial Profissional Nacional é o resultado de muita luta da sociedade e dos trabalhadores em educação.

A Constituição da República de 1988 já determinava a instituição de um Piso salarial para a categoria.
A Lei 11.738/08 além de estabelecer o Piso Salarial, tratou da jornada de trabalho do professor e da organização dos planos de carreira.
Ao questionar a sua constitucionalidade os Estados do Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande de Sul argumentaram que a lei traria custos exagerados e não teria amparo orçamentário. Argumentaram também que o piso deveria ser composto de todas as vantagens pecuniárias do professor e não apenas de vencimento básico.
No entanto, a lei estabeleceu um período para que Estados e Municípios pudessem planejar o pagamento do Piso Salarial de modo a se organizarem financeiramente Organização e planejamento necessários para que não ocorressem conflitos com outras leis como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foi estipulada uma integralização, progressiva e proporcional, do valor do piso como vencimento básico que deveria ser feita por Estados e Municípios. Esta integralização é o mecanismo de adoção progressiva do Piso para que a Administração Pública fosse se adequando ao pagamento do Piso Salarial. Em Janeiro de 2009 até 2/3 da diferença entre o valor do Piso definido pela Lei e valor pago deveriam ser integralizados no valor do Piso a ser pago e em Janeiro de 2010 o restante seria integralizado.
Ainda de acordo com a lei até 31 de dezembro de 2009 seria admitido que o piso salarial fosse composto também de vantagens e gratificações.
Ao declarar a constitucionalidade do Piso Salarial como vencimento básico e não remuneração global, o Supremo Tribunal Federal também declarou perda parcial do objeto no que se refere ao cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica (art. 3º e 8º da Lei 11.738/08).
A decisão do STF não permite escalonamento, porque sobre isso ele se pronunciou claramente. Não há que se falar em escalonamento do piso salarial.
Os Estados e municípios tiveram 3 anos para se organizarem, planejarem a folha de pagamento de modo a cumprir o Piso Salarial.
Ainda é preciso discutir o passado, visto que o valor do Piso vigorou a partir de janeiro de 2008.
Por tudo o que foi exposto acima, espero que a coletiva com a imprensa que o Governador convocou para a manhã desta segunda-feira, dia 29/08, não tenha como pauta a apresentação de um escalonamento para o cumprimento do Piso Salarial em Minas Gerais.
Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, todos esperam que o Governo Mineiro tenha feito o seu dever de casa e se organizado e não a utilize como justificativa. Afinal, várias despesas foram criadas em 2011 impactando a folha de pagamento. Ao fazê-las o governo deve ter planejado levando em consideração o pagamento do Piso Salarial da Educação.

 

Fonte: Blog da Beatriz Cerqueira

Estado sofre avalanche de ações de servidores

Por dia, Fórum Lafayette recebe de 100 a 150 processos contra o governo; Anastasia quer negociação desde que haja "boa fé"

Publicado no Super Notícia em 30/08/2011

JOANA SUAREZ

falesuper@supernoticia.com.br

 

FOTO: OSVALDO AFONSO/IMPRENSA MG/DIVULGAÇÃO

Governador pediu "boa fé" nas negociações entre Estado e professores através do MPE

O impasse sobre o pagamento do piso nacional de R$ 1.887,97 aos professores da rede estadual tem provocado, além da greve que já dura 83 dias, uma enxurrada de ações na Justiça contra o governo de Minas. Balanço do Tribunal de Justiça do Estado indica que desde o último dia 4 de julho, quando os primeiros processos foram protocolados, pelo menos 5.000 ações começaram a tramitar em uma das sete varas de Fazenda do Fórum Lafayette.

A média diária de contestações, segundo a assessoria do fórum, varia entre 100 e 150 processos, a maioria com assistência jurídica do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). Definido pela Lei 11.738, de julho de 2008, o piso nacional para jornada de até 40 horas semanais foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como a base de remuneração para profissionais de nível médio.

Na decisão, que vale para todo país, ministros do Supremo julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos governos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Ceará que questionam o piso.

A assessoria de imprensa do fórum confirmou que as ações aumentaram bastante o volume de trabalho do órgão, mas ainda não chegaram às mãos dos juízes. Até ontem, o Estado ainda havia sido notificado em nenhuma das ações.

Pronunciamento
Pela primeira vez desde que os professores entraram em greve, em 8 de junho, o governador Antonio Anastasia fez seu primeiro pronunciamento oficial sobre a paralisação. Anastasia repassou ao Ministério Público Estadual a tarefa de tentar negociar com a categoria. A negociação, segundo o governador deve ser de "boa fé". A assessoria de imprensa do MPE confirmou um encontro, às 11h de hoje, com membros do Sind-UTE. O Estado, de acordo com o órgão, não terá representante no encontro e deverá ser convocado separadamente.

A companhado das secretárias de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e de Planejamento, Renata Vilhena, o governador Anastasia afirmou aos jornalistas que o Estado deve cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 46,55% os gastos com pagamento de servidores. "A nova norma de remuneração, o subsídio, determinou o valor de R$ 1.122 para 24 horas semanais, 57% a mais do que estabelece o piso salarial federal que é de R$ 1.187 para 40 horas semanais".
ReforçoO governador Antonio Anastasia anunciou ontem que vai transmitir aulas de reforço através da TV Minas para os estudantes que estão sem aulas por causa da greve e vão fazer o Enem.

Fonte:  O Tempo / Super Notícia

Sindicato dos professores se reúne com procurador-geral de Justiça

Professores se reúnem também com representantes da Superintendência de Ensino. Outro grupo de servidores protesta na Praça Sete de BH


Luana Cruz -
Publicação: 30/08/2011 11:51 Atualização: 30/08/2011 12:48

Representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) estão na sede do Ministério Público de Minas Gerais, na manhã terça-feira, para uma reunião com procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques. Ele vai intermediar as negociações com o governo de Minas. Em pronunciamento, na segunda-feira, Antonio Anastasia (PSBD) anunciou o encontro e disse que o governo está aberto a negociações.

Um grupo de professores foi recebido por representantes da Superintendência de Ensino, na Avenida Portugal, Região da Pampulha. Os servidores ocuparam a sede nesta manhã protestando com apitos. Outro grupo de professores tomou a Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, para protestar. Cerca de 50 pessoas se juntaram no local, mas segundo a BHTrans, não prejudicaram o trânsito.

A greve dos professores já completou 84 dias. Cerca de 315 mil estudantes mineiros, conforme estimativa feita pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), amargam a falta de aulas. Os professores reivindicam o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187,97 para uma jornada de 40 horas semanais.

Fonte: Estado de Minas

Sindicato e pais criticam reforço para alunos da rede estadual pela TV

Sind-UTE e Fapaemg afirmam que as aulas que serão transmitidas pela Rede Minas para os alunos que prestarão vestibular e Enem não substituem os professores


Cristiane Silva
Publicação: 29/08/2011 17:32 Atualização: 29/08/2011 18:27

O anúncio feito pelo governo de Minas na manhã desta segunda-feira de que os alunos do Ensino Médio receberão aulas de reforço pela Rede Minas não agradou o sindicato dos professores estaduais nem os pais dos alunos, longe das salas de aula há 83 dias.

Pela primeira vez desde o início da paralisação, o governador falou sobre o movimento. Além de reforçar que o governo está aberto a negociações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Anastasia anunciou que aulas telelevisionadas serão transmitidas para amenizar os prejuízos aos alunos sem classes desde 8 de junho.

Para a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, as aulas pela televisão não vão resolver o problema, mas sim o pagamento do piso salarial aos profissionais. “Aulas pela TV não substituem o professor. O governo deveria cumprir a lei federal para que houvesse o fim da greve. Segundo o governador, a adesão à paralisação é de apenas 20%. Nós afirmamos que é de 50% e o estado tenta minimizar o movimento. Se a adesão fosse tão baixa, não haveria necessidade de aulas de reforço pela televisão”, afirma a sindicalista.

O presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas (Fapaemg), Mário de Assis, também não acredita que as aulas de reforço vão ser suficientes. “É uma boa iniciativa do governo, é o que lhe cabe. Acho que a internet teria até um alcance maior. Mas os jovens não vão largar a vida rotineira, os barzinhos ou o trabalho para assistir televisão. Eles precisam voltar para a escola. Sempre temi que um dia a sala de aula acabasse para ser substituída pelo telensino”, lamenta.

O governo ainda está analisando de que forma o reforço virtual será transmitido pela TV, desde o formato dos programas à grade de horários. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação (SEE), a Rede Minas será utilizada por causa de sua abrangência no estado. Equipes da Secretaria da Educação Básica estão reunidas nesta segunda-feira discutindo ajustes pedagógicos relacionados às aulas. A expectativa é de que elas comecem ainda no mês de setembro.

Fonte:  Estado de Minas