Trabalhadores/as em educação suspendem a greve e voltam às salas de aula nesta quinta-feira (29/09) - Estado de greve continua

Após 112 dias de greve e 197 horas de greve de fome (dos trabalhadores/as Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães), chega ao fim uma greve histórica em Minas Gerais. A suspensão da greve foi possível a partir de um processo de negociação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o governo, por meio do Secretário de Governo, Danilo de Castro. O Governo reconheceu, finalmente, que não paga o Piso Salarial Profissional Nacional na carreira. Foi assinado o Termo de Compromisso.

Os trabalhadores em educação, em greve desde 08 de junho, retornam às atividades escolares amanhã, 29 de setembro. A categoria conseguiu: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira da educação, e não apenas para professor; a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação; a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355; a formação de uma comissão formada por representantes do Sind-UTE/MG, do Governo e da ALMG.

“O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela será objeto de definição da comissão e terá impacto financeiro entre 2012 e 2015”, explica a coordendora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueria.

Ela também informa que o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual. Vale dizer que a comissão inicia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09, em horário e local a serem definidos.


A direção do Sindicato orienta toda a categoria a aguardar a definição do calendário de reposição e do pagamento dos dias parados, assuntos que constam da pauta da reunião de amanhã.


Reunião no STF
Vale ressaltar que hoje, o Sind-UTE/MG tem reunião marcada a partir das 13 horas, em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A proposta é pedir a ela que reveja sua decisão, publicada nessa segunda-feira (26/9), na qual ela nega recurso do Sindicato que pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava a suspensão do movimento. “É fundamental que a ministra repense sobre sua decisão, porque é importante garantir o direito de greve do trabalhador/a”, defende Beatriz Cerqueira.

O Comando de Greve se reúne no dia 08 de outubro para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos desta comissão.





Fonte: Sindute MG

Professores decidem suspender greve e voltar ao trabalho na quinta-feira

Segundo sindicato, categoria permanecerá em estado de greve enquanto durarem as negociações pelo apromoramento salarial


Daniel Silveira
Publicação: 27/09/2011 23:41 Atualização: 28/09/2011 00:44


Depois de 112 dias de muito impasse, os professores da rede estadual decidiram aceitar uma nova proposta de negociação feita pelo Governo de Minas e voltar ao trabalho. Por volta das 23h35 desta terça-feira, a categoria definiu em assembleia aceitar as garantias de que não haverá qualquer tipo de retaliação aos grevistas e de aprimoramento da remuneração da categoria. Ficou definido que as aulas serão totalmente restabelecidas a partir desta quinta-feira.

Para dar fim à greve, foi firmado entre o governo e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) um termo de compromisso que prevê:

-A suspensão da paralisação parcial dos servidores de educação da rede pública estadual e o imediato retorno dos professores às salas de aula;
-A suspensão da tramitação do Projeto de Lei enviado pelo Governo de Minas à Assembleia Legislativa e a suspensão da aplicação de novas penalidades que seriam adotadas em decorrência da ilegalidade da paralisação decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal;
-A formação de uma comissão de negociação composta por parlamentares e por representantes do Sind-UTE/MG e do Governo de Minas. Esta proposta é a mesma que havia sido apresentada pelo Governo de Minas ao Sindicato, em reunião realizada em julho de 2011 com a presença de parlamentares.

Segundo o governo, a comissão de negociação que será formada contará com a presença de seis parlamentares, além dos representantes do Poder Executivo e do Sind-UTE. Ela irá discutir o aprimoramento e o reposicionamento na tabela salarial da carreira da educação, tanto no modelo de remuneração por subsídio como no antigo. Os reajustes serão escalonados entre 2012 e 2015.

A condição básica para validação do termo era a suspensão imediata da greve. A partir de então, o governo garante que a comissão, que será instituída por meio de uma resolução publicada imediatamente. Os trabalhos da comissão terão início 24 horas após a sua constituição.

Segundo a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, o ponto mais importante da proposta feita pelo governo é o reposicionamento do plano de carreira dos professores que optaram pelo modelo de remuração antigo, feito com base no piso salarial. Ela ressaltou que a categoria permanece em estado de greve e que no dia 8 de outubro nova assembleia irá discutir os rumos das negociações com o governo.
Fonte: Estado de Minas