João Henrique do Vale -
Publicação: 16/09/2011 15:12 Atualização: 16/09/2011 16:29
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta quinta-feira liminar favorável à ilegalidade da greve dos professores. O movimento completa hoje 101 dias. O pedido de liminar contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) foi recebido pela 2ª Câmara Cível ontem, e distribuído para o relator, o desembargador Roney Oliveira. O MPE argumenta que o movimento desrespeita o estatuto da infância e do adolescente.
Com a decisão, os professores terão que voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Caso se recuse a cumprir a decisão, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa. Os professores podem ter que responder a processo administrativo.
O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE) já foi notificado pela Justiça. Mesmo com a previsão de multas, caso a categoria não retorne às salas de aula, os professores devem seguir com a greve. Segundo o sindicato, a categoria vai recorrer, já que decisão é liminar e cabe recurso.
Se desrespeitar a decisão da Justiça, o sindicato terá de pagar multa de R$ 20 mil na segunda-feira, R$ 30 mil na terça-feira, R$ 40 mil, na quarta-feira. A partir de quinta-feira o valor diário para cada dia parado passa para R$ 50 mil.
Na decisão, o desembargador Roney Oliveira considerou que “a extensa duração do movimento se tornou abusiva”, argumento não aceito pelo Sind-UTE. A entidade informou que entrou com pedido de medida cautelar para convocar governo e sindicato para uma reunião de conciliação. Segundo o Sind-UTE. após 60 dias, ela ainda não foi julgada.
Na terça-feira, os professores farão uma nova assembleia para decidir os rumos da greve.
Com a decisão, os professores terão que voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Caso se recuse a cumprir a decisão, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa. Os professores podem ter que responder a processo administrativo.
O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE) já foi notificado pela Justiça. Mesmo com a previsão de multas, caso a categoria não retorne às salas de aula, os professores devem seguir com a greve. Segundo o sindicato, a categoria vai recorrer, já que decisão é liminar e cabe recurso.
Se desrespeitar a decisão da Justiça, o sindicato terá de pagar multa de R$ 20 mil na segunda-feira, R$ 30 mil na terça-feira, R$ 40 mil, na quarta-feira. A partir de quinta-feira o valor diário para cada dia parado passa para R$ 50 mil.
Na decisão, o desembargador Roney Oliveira considerou que “a extensa duração do movimento se tornou abusiva”, argumento não aceito pelo Sind-UTE. A entidade informou que entrou com pedido de medida cautelar para convocar governo e sindicato para uma reunião de conciliação. Segundo o Sind-UTE. após 60 dias, ela ainda não foi julgada.
Na terça-feira, os professores farão uma nova assembleia para decidir os rumos da greve.
Fonte: Estado de Minas
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