Greve completa 90 dias: sem o piso, não voltamos para a escola!

Nesta segunda-feira, a greve dos educadores de Minas Gerais completa 90 dias! São três meses de uma luta heroica por parte de milhares de educadores, que cruzaram os braços e paralisaram as atividades ante ao descumprimento de uma lei federal pelo governo mineiro, a Lei do Piso.

Esta é a maior greve dos educadores da história de Minas Gerais. E ao contrário das outras greves, a atual não ocorre em função de um aumento salarial, mas pelo cumprimento da lei 11.738/2008. Pensávamos, ingenuamente, que aprovada a lei federal que instituiu o piso salarial nacional, automaticamente os estados e municípios, em cooperação com o governo federal, tratariam de pagá-lo. Quanta ingenuidade da nossa parte!

Talvez porque nós, os de baixo, tenhamos a alma leve e acreditemos sempre na boa fé das pessoas. Mas, a novela do piso tem nos revelado o quanto que, de ingênuos, os governantes deste país nada têm. São perversos e de tudo fazem para suprimir os direitos dos de baixo. A lei do piso acabou de arrancar a máscara de um governo que dizia estar aplicando um choque de gestão para favorecer os servidores, especialmente os da Educação, tal como aparece no discurso do faraó em 2004.

A vida se incumbiu de demonstrar o real significado do choque de gestão: confisco salarial dos educadores para sobrar mais dinheiro para os de cima.

Todos eles - empresários da grande mídia, parlamentares, desembargadores, promotores de justiça, governador e secretários de estado, banqueiros e empreiteiros - partilham, entre si, em banquete para poucos convidados, aquilo que sonegam aos de baixo. É por isso que se unem para tentar nos massacrar. Mas, esquecem que somos a maioria e podemos derrotá-los.

O caso do piso salarial é tão gritante, que chega a causar revolta. Diferentemente de outros segmentos do serviço público que sequer possuem um fundo próprio, na Educação existem o FUNDEB e a determinação constitucional de que pelo menos 25% da receita do estado tenham que ser investidos na Educação. Somente os recursos do FUNDEB representam 20% de todas as receitas do estado (ICMS, IPVA, etc.) e demais repasses. São cerca de R$ 400 mil reais por mês, perfazendo um total de quase R$ 5 bilhões por ano.

Mas, ainda que estes recursos da Educação fossem insuficientes para pagar o piso, o governo mineiro teria que lançar mão de outros recursos, ou pressionar o governo federal para que este cooperasse, mediante a comprovação de que o estado não teria recursos próprios.

Contudo, na visita que o governador mineiro fez ao ministro da Educação, a única coisa que resultou deste encontro foram dois discursos do ministro falastrão: um, em favor do governo, dizendo que ele fez bem em contratar substitutos para os grevistas; e outro, posteriormente, dizendo que as greves pelo piso são legítimas, pois os governos deveriam ter se preparado anteriormente para pagarem o piso. Ou seja, acendeu uma vela para o maligno, e outra para Deus. Como a versão bíblica diz que não se pode servir a dois senhores ao mesmo tempo - a versão marxista e anarquista também considera incompatível tal conduta, rsrs -, então o mais provável é que ele tenha feito o jogo do governador.

Ou seja, deve ter dado uns tapinhas nas costas dele e aconselhado: resolva isso por lá, governador, pois aqui, em Brasília, o dinheiro tem outro destino.

No que o governador deve ter respondido:

- Pois é, ministro, acontece que lá em Minas, também, os recursos têm destino semelhante ao de vocês aqui em Brasília.

Ou seja: tem dinheiro só para os de cima, pois para os educadores, bom, os educadores... de acordo com o desgovernador do Ceará, isso é coisa para quem ama o ofício de lecionar. Não tem nada a ver com salário, dinheiro, é por amor à profissão, vocação.

É isso que as elites pensam dos educadores. É um trabalho menor, para eles, que qualquer ajudazinha de custo está muito bem paga.

Não viram com que cinismo o governo mineiro anunciou pela TV, que com o subsídio nenhum professor receberia menos que R$ 1.120,00, como se estivesse falando de uma fortuna? Claro que para eles, esta soma é gasta num café da manhã entre amigos. Mas, para os educadores, está muito bem pago, pensam eles.

Mas, para o azar desta elite cínica e bandida, nós, educadores, não estamos mais dispostos a aceitar este papel que eles querem nos atribuir. Que venham eles para as salas de aula e troquem os salários deles pelos nossos. Ou, do contrário, tomem vergonha na cara e paguem pelo menos o que a lei manda, ou seja: o nosso piso, de acordo com o nosso plano de carreira.

Não estamos interessados em saber se isso vai ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal - uma lei que existe só para os educadores! -, ou se isso vai prejudicar os gastos com a Copa do Mundo; ou se vai impedir que os agentes da alta cúpula tenham reajustes de 60%, ou que isto vai dificultar a transferência de renda para banqueiros e empreiteiros.

Virem-se, senhores governantes, com estes setores, porque o que é nosso não vamos abrir mão. Já fomos vítimas de muitos confiscos nos últimos 16 anos, pelo menos - e de forma acentuada nos últimos oito anos. Está na hora de começarmos a recuperar um pouco daquilo que o estado nos roubou.

Então, pessoal da luta, valentes membros do NDG, quero neste dia, quando completamos 90 dias de paralisação, parabenizá-los pela coragem, pela determinação, pelo espírito de união e de entrega a uma causa comum. Todos nós estamos passando por sacrifícios os mais variados. Muitos que entraram agora em greve ainda não passaram por estes sacrifícios, e talvez isso nem aconteça, pois o governo pode estar chegando a um limite em que terá que negociar.

Por isso este apelo para que todos entrem em greve, nesta reta final da nossa maravilhosa revolta greve pelo pagamento do piso e pela salvação da nossa carreira e de princípios éticos muito caros para todos nós.

Ninguém mais tem o direito de ficar de fora. Ou melhor: ninguém mais tem o direito de ficar dentro da sala. Ainda mais agora, quando o governo provavelmente vai tentar a sua última cartada intimidatória, que é a decretação, pela justiça, da ilegalidade da greve. Precisamos estar unidos e fortalecidos para resistir a mais este atentado contra a democracia, contra a liberdade, contra o direito de greve e contra os trabalhadores. Será muito importante aglutinar forças, internas e externas, com o apoio de todos os movimentos sociais, porque será (está sendo) uma luta decisiva para o futuro da nossa carreira e das lutas sociais em Minas Gerais - e quiça no Brasil.

Não temos o direito de qualquer recuo! Pelo contrário, precisamos fortalecer as nossas trincheiras para enfrentar o inimigo, que é poderoso, dispõe de dinheiro, de armas, de meios de comunicação, da aparelhagem legislativa e judiciária; mas nós somos a maioria. E pela carta constitucional, o verdadeiro poder emana do povo, ou seja, da maioria dos de baixo. Logo, quem está rompendo a legalidade são eles; nós lutamos pelo que é justo, pelo que é legítimo e pelo que é legal. E por isso venceremos!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

Fonte: Blog do Euler Conrado