Ao completar 100 dias de greve, num movimento histórico de mobilização e resistência, os/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais comemoram a primeira vitória no âmbito jurídico.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tentou, por meio de uma ação civil pública, que a greve da categoria fosse declarada ilegal.
No entanto, o juiz de Direito da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, extinguiu o processo.
No documento anexo, item 21, está assim disposto:
“ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o presente processo sem apreciação do mérito, pela falta de pressuposto subjetivo de desenvolvimento válido da relação processual e, ainda, pela a carência da ação consistente na ilegitimidade passiva do requerido, nos termos do art. 267, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Transita em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.”
A direção do Sind-UTE/MG avalia que essa é uma importante derrota para o governo, uma vez que a greve está, desta feita, declarada legal.
Acompanhe no anexo, o processo na íntegra
Não obstante o fato em tela, o Sind-UTE/MG, em conforme com a Constituição Federal, artigo 127 lembra que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
§ 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Fonte: Sindute MG
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Presidenta Dilma Rousseff se compromete a medidar diálogo entre Governo e Sind-UTE/MG
A presidenta da República, Dilma Rousseff, se comprometeu a mediar uma negociação entre o Governo de Minas e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A presidenta estava em Belo Horizonte e recebeu alguns diretores do Sindicato e o diretor da Central Única dos Trabalhadores, José Celestino, na Base Aérea da Pampulha, antes de seguir para Brasília.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira falou do significado do apoio de Dilma Rousseff. “Esta reunião nos fortalece, pois o apoio da presidenta da República reforça a nossa convicção desta justa causa dos trabalhadores em educação de Minas Gerais.”
Beatriz Cerqueira ressaltou ser necessário que se estabeleça uma política nacional do cumprimento do Piso Salarial. “Entendemos tratar-se de uma tarefa do governo nacional, pois diz respeito ao cumprimento de uma lei federal.”
Na oportunidade, a direção do Sind-UTE/MG entregou um dossiê sobre a realidade da educação mineira. Uma cópia do dossiê já foi entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. O dossiê traz, de forma detalhada, a aplicação dos recursos da educação e, por meio dele, será possível comprovar que sequer o estado de Minas Gerais cumpre o que a Constituição Federal determina para a educação pública, ou seja, não investe o percentual constitucional de 25%, conforme relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado.
A greve dos trabalhadores em educação de Minas Gerais, que hoje completa 101 dias, tem recebido manifestações de apoio diariamente, a exemplo dos movimentos social e sindical, autoridades e sociedade, e tem também ganhado repercussão nacional. Antes da audiência com a presidenta, a comissão de negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), juntamente com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já estiveram reunidos com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que também se comprometeu a intermediar diálogo entre Governo e Sindicato.
A categoria está em greve desde o dia 08 de junho. O movimento grevista dos trabalhadores em educação tem como prioridade a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), conforme Lei Federal 11.738/08, sancionada pelo então presidente Lula.
Acorrentados
Num ato simbólico de resistência, um grupo de 30 profissionais da educação permanece acorrentado, desde às 6 horas de hoje, no canteiro central em frente ao Palácio da Liberdade para, mais uma vez, reivindicar o cumprimento da lei 11.738/08, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. A previsão é de que a mobilização termine por volta das 18h.
O ato conta com apoio e a adesão dos trabalhadores dos correios, que também estão em greve, de membros da CUT Nacional e CUT/MG, Sindieletro, Sindifisco-MG, Sindsaudemg, Movimento pró-metrô e correios, entre outros movimentos sindicais, populares e estudantis.
A iniciativa, segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, também se reveste da intenção de fortalecer a voz da categoria pela melhoria da qualidade da educação e das condições de trabalho em Minas Gerais.
No dia 31 de agosto, o governo de Minas apresentou a proposta de um Piso Salarial de R$712 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. A categoria, por intermédio do Sind-UTE/MG rejeitou a proposta e, desde então, aguarda uma nova negociação com o governo do Estado. Os trabalhadores reivindicam o Piso Salarial de R$1.597,87 para nível médio de escolaridade.
Educadores mineiros se acorrentam em frente ao Palácio da Liberdade
Em greve há 101 dias, trabalhadores da rede estadual de educação de Minas Gerais realizam nesta sexta-feira (16/09) uma manifestação na Praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Num ato simbólico de resistência, um grupo de 30 profissionais da educação permanece acorrentado, desde as 6 horas de hoje, no canteiro central em frente ao Palácio da Liberdade para, mais uma vez, reivindicar o cumprimento da lei 11.738, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. A previsão é de que a mobilização termine por volta das 18h.
A iniciativa, segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, também se reveste da intenção de fortalecer a voz da categoria pela melhoria da qualidade da educação e das condições de trabalho em Minas Gerais.
No dia 31 de agosto, o governo de Minas apresentou a proposta de um piso salarial de R$712 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. A categoria, por intermédio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sind-UTE/MG) rejeitou a proposta e, desde então, aguarda uma nova negociação com o governo do Estado.
Os trabalhadores em educação de Minas Gerais, em greve desde 8 de junho, reivindicam piso salarial de R$ 1.597,87 para uma jornada de 24 horas semanais e nível médio de escolaridade.
Fonte: Sindute MG
A greve da educação continua...
Cerca de 9 mil trabalhadores tomaram essa decisão em assembleia, após 100 dias de greve. Nesta sexta-feira (16/09), às 18h, na Praça da Liberdade, a categoria faz panfletagem durante a inauguração do relógio da Copa do Mundo de 2014 pelo governador do Estado.
Reunidos em assembleia estadual, nesta quinta-feira (15/09), no Pátio da ALMG, cerca de 9mil trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual decidiram manter a greve por tempo indeterminado, depois seguiram em passeata rumo à Praça Sete.
O movimento teve início dia 08 de junho e o que motiva a categoria a manter essa greve histórica, que chega hoje ao seu centésimo dia, é o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), regulamentado pela Lei Federal 11.738.
Panfletagem - Nesta sexta-feira (16/09), às 18h, o Sind-UTE/MG, haverá uma panfletagem na Praça da Liberdade durante a inauguração, pelo governador Antonio Anastasia, do relógio da Copa do Mundo de 2014. A categoria aproveitará o momento para fazer uma interlocução com a população belo-horizontina sobre o movimento, quando também pedirá o seu apoio. O investimento em educação é o que os trabalhadores da educação querem do governo e num momento em que se fala em Copa do Mundo, em tantos gastos e investimentos, porque não incluir neste cenário também a educação?
Apoio - Hoje pela manhã, houve reunião do Comando Geral de Greve, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA). À tarde, a mobilização dos trabalhadores em educação ganhou o apoio e a adesão dos trabalhadores dos correios, de membros da CUT Nacional e CUT/MG, Sindieletro, Sindifisco-MG, entre outros movimentos sindicais, populares e estudantis.
A direção do Sind-UTE/MG conclama a categoria a continuar mobilizada para fortalecer o movimento, que avalia ser justo, pois trata-se de um cumprimento à Lei Federal. Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, “os trabalhadores vão se organizar e realizar aulas públicas em todo o Estado como forma de dialogar com a população sobre a realidade empobrecida da categoria em Minas. Essa iniciativa visa também fortalecer o movimento ainda mais. Nossa greve é de boa fé e nossa luta tem uma causa maior, que é o Piso Salarial Profissional Nacional”, avalia.
Próxima Assembleia - Nova Assembleia Estadual da categoria está marcada para o dia 20/09, às 14h, no Pátio da ALMG, data em que o projeto do governo para a educação entra na pauta de votação no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
| Fonte: Sindute MG |
Justiça considera greve dos professores em Minas ilegal
Com a decisão, os educadores terão que voltar às aulas na segunda-feira
João Henrique do Vale -
Publicação: 16/09/2011 15:12 Atualização: 16/09/2011 16:29
João Henrique do Vale -
Publicação: 16/09/2011 15:12 Atualização: 16/09/2011 16:29
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta quinta-feira liminar favorável à ilegalidade da greve dos professores. O movimento completa hoje 101 dias. O pedido de liminar contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) foi recebido pela 2ª Câmara Cível ontem, e distribuído para o relator, o desembargador Roney Oliveira. O MPE argumenta que o movimento desrespeita o estatuto da infância e do adolescente.
Com a decisão, os professores terão que voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Caso se recuse a cumprir a decisão, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa. Os professores podem ter que responder a processo administrativo.
O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE) já foi notificado pela Justiça. Mesmo com a previsão de multas, caso a categoria não retorne às salas de aula, os professores devem seguir com a greve. Segundo o sindicato, a categoria vai recorrer, já que decisão é liminar e cabe recurso.
Se desrespeitar a decisão da Justiça, o sindicato terá de pagar multa de R$ 20 mil na segunda-feira, R$ 30 mil na terça-feira, R$ 40 mil, na quarta-feira. A partir de quinta-feira o valor diário para cada dia parado passa para R$ 50 mil.
Na decisão, o desembargador Roney Oliveira considerou que “a extensa duração do movimento se tornou abusiva”, argumento não aceito pelo Sind-UTE. A entidade informou que entrou com pedido de medida cautelar para convocar governo e sindicato para uma reunião de conciliação. Segundo o Sind-UTE. após 60 dias, ela ainda não foi julgada.
Na terça-feira, os professores farão uma nova assembleia para decidir os rumos da greve.
Com a decisão, os professores terão que voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Caso se recuse a cumprir a decisão, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa. Os professores podem ter que responder a processo administrativo.
O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE) já foi notificado pela Justiça. Mesmo com a previsão de multas, caso a categoria não retorne às salas de aula, os professores devem seguir com a greve. Segundo o sindicato, a categoria vai recorrer, já que decisão é liminar e cabe recurso.
Se desrespeitar a decisão da Justiça, o sindicato terá de pagar multa de R$ 20 mil na segunda-feira, R$ 30 mil na terça-feira, R$ 40 mil, na quarta-feira. A partir de quinta-feira o valor diário para cada dia parado passa para R$ 50 mil.
Na decisão, o desembargador Roney Oliveira considerou que “a extensa duração do movimento se tornou abusiva”, argumento não aceito pelo Sind-UTE. A entidade informou que entrou com pedido de medida cautelar para convocar governo e sindicato para uma reunião de conciliação. Segundo o Sind-UTE. após 60 dias, ela ainda não foi julgada.
Na terça-feira, os professores farão uma nova assembleia para decidir os rumos da greve.
Fonte: Estado de Minas
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Blog do Euler simula perdas com o subsídio
Inspirado na iniciativa do governo, que resolveu colocar um simulador no site da SEE, para que as pessoas vejam como ficará a situação delas em 2012, com o subsídio, decidimos simular alguns casos baseados na realidade dos educadores mineiros.
Antes, contudo, chama-nos a atenção um dado levantado aqui por um visitante: o projeto de lei do governo - de reformas no subsídio - nem foi votado e ele já oferece um simulador como se a lei já estivesse em vigor, tamanho o respeito que este governo tem pelo legislativo mineiro.
E aqui acrescentamos mais um dado: enquanto simula em torno de uma lei que ainda não existe, o governo mineiro se recusa a fazer o mesmo com uma lei federal que existe desde 2008 - a lei do piso - em cima de outra lei criada pelo próprio governo - a do plano de carreira em vigor.
Mas, como estamos em Minas Gerais, ou seja, em outro território, nada acontecerá com o governo, pois por aqui não existe Ministério Público, nem legislativo, nem judiciário, nem imprensa livre, etc. Vivemos num lugar não identificado, com um faraó como rei e seu afilhado enquanto gestor-mor do território, auxiliado por duas assessoras.
Mas, façamos então a simulação que mencionamos.
Para isso, vamos trabalhar com cinco exemplos, com diferentes tempos de carreira - 1, 6, 11, 20 e 25 anos de casa - e graus de formação - nível III e IV (superior e especialização). Penso que essa amostragem deve representar um grande percentual da nossa categoria. E como vou esclarecer o método e os percentuais da nossa simulação, será possível que cada professor faça a sua simulação particular.
Comecemos a nossa análise pelos professores mais antigos.
a) Exemplo 1 - Um professor com 25 anos de casa, 10 biênios, cinco quinquênios, que tenha especialização, mais pó de giz, muito provavelmente estará, no antigo regime remuneratório, como PEBIVD. No subsídio, em abril de 2012, na melhor das hipóteses, ele ele estará como PEBIIH. Vejamos o que isso representa nos dois sistemas remuneratórios para um cargo de 24 horas:
- No subsídio, o referido professor receberá como parcela única de salário, em abril de 2012 - portanto já inclusos os 5% de reajuste + dois graus -, para um professor PEBIIH, a soma de R$ 1.812,27.
- No sistema de VB, considerando o piso proporcional do MEC (o mais conservador), aplicado ao plano de carreira, este mesmo professor receberá, em janeiro de 2012, enquanto PEBIVD + 22% de reajuste pelo custo aluno ano + gratificações citadas acima, que totalizam 120%, a soma total de R$ 3.792,80.
- Diferença mensal entre os dois sistemas: R$ 1.980,53 em favor do sistema de vencimento básico (VB). Ou R$ 26.400,00 anualmente, para um cargo apenas. Quem tiver dois cargos na mesma condição, são R$ 52.800,00 por ano, que o governo de Minas estará confiscando deste colega, caso não ocorra o pagamento do piso.
São 25 anos de trabalho dedicados pelo colega em questão, e a retribuição do estado pelo serviço que ele prestou será este roubo do que lhe é devido, em favor de outras prioridades: reajuste salarial para deputados, governador, secretárias de estado, desembargadores, procurador da justiça; ou obras faraônicas como cidades administrativas e estádios de futebol; ou pagamento de eternas dívidas interna e externa para banqueiros (a dívida com educadores eles nunca pagam); ou farta publicidade para comprar a mídia; ou um pouco de tudo isso.
b) Exemplo 2 - Um professor com 20 anos de casa, quatro quinquênios, 10 biênios, especialização, pó de giz, posicionado enquanto PEBIVB.
- No subsídio, este colega receberá, em abril de 2012, na melhor das hipóteses, enquanto PEBIIC (já inclusos reajuste de 5% + 2 letrinhas) R$ 1.601,78.
- No sistema de VB, este mesmo professor terá direito, em janeiro de 2012 (básico de 1.293,20 + 22% de reajuste pelo custo aluno ano + 3% pela grau B + 110% pelas gratificações sobre a soma anterior, que constitui o básico) = R$ 3.412,57.
- Diferença salarial mensal entre os dois sistemas: R$ 1.810,79 em favor do sistema de VB. Diferença anual: R$ 24.137,83. Se o colega tiver dois cargos na mesma situação, a diferença será de R$ 48.275,66.
c) Exemplo 3 - um professor com 11 anos de casa, 2 quinquênios, 5 biênios, pó de giz, curso superior, PEBIIIE.
- No subsídio: em abril de 2012, na melhor das hipóteses, enquanto PEBIC, ele receberá R$ 1.456,17.
- No sistema de VB: em janeiro de 2012 (VB de R$ 1.060,00 + 22% de reajuste custo A/A + letra E + 65% pelas gratificações citadas) = R$ 2.401,58.
- Diferença mensal entre os dois sistemas: R$ 945,41 em favor do sistema de VB. Diferença anual: R$ 12.602,31. Quem sabe as secretárias e subsecretárias não se dispõem a pagar essa diferença para vocês, colegas, já que elas andam dizendo por aí que o sistema de subsídio é mais vantajoso?
d) Exemplo 4 - um professor com 6 anos de casa, sem quinquênios e biênios (embora o sindicato tenha dito que o biênio prevalece para todos. Vamos acionar o jurídico para garantir este direito), apenas com pó de giz e posicionado enquanto PEBIIIC no antigo sistema remuneratório.
- No subsídio: em abril de 2012, com reajuste de 5% e novo posicionamento, terá ele direito a receber, enquanto PEBIC, R$ 1.456,17.
- No sistema de VB: em janeiro de 2012 (VB de R$ 1.060,00 + 22% de reajuste custo A/A + letra C + 20% de pó de giz) = R$ 1.646,34.
- Diferença mensal: R$ 190,17 em favor do sistema de VB. Diferença anual: R$ 2.534,96. Se o colega tiver dois cargos, a diferença será de R$ 5.069,92.
e) Exemplo 5 - um professor com 1 ano de carreira, curso superior, apenas o pó de giz, posicionado enquanto PEBIIIA no sistema de VB.
- No subsídio: em abril de 2012, enquanto PEBIA, ele receberá R$ 1.386,00.
- No sistema de VB: em janeiro de 2012, enquanto PEBIIIA (VB de R$ 1.060,00 + 22% de reajuste custo A/A + 20% de pó de giz) = R$ 1.551.84
- Diferença mensal: R$ 165,84 em favor do sistema de VB. Diferença anual: R$ 2.210,00. Se o colega tiver dois cargos na mesma condição, essa diferença será de R$ 4.420,00 - dinheiro este confiscado pelo governo mineiro para outros fins.
Em suma, é esta a diferença entre os dois sistemas, ficando evidenciado que o antigo sistema, de vencimento básico, ligado à Lei do Piso, é muito superior ao subsídio do governo. E é uma pena que essas informações não tenham chegado ao conhecimento de todos os educadores, na ativa e aposentados, pois eles veriam o quanto o governo tenta nos enganar com esse discurso de que o subsídio é mais transparente, mais vantajoso, remunera até mais do que o piso, etc. Pura falácia; uma verdadeira propaganda enganosa.
Mas, além dos valores que mencionei acima, em torno de casos concretos, há ainda outras diferenças em favor do sistema de vencimento básico, como:
a) o percentual de promoção (mudança de nível, a cada cinco anos) é de 22% no sistema de VB, contra apenas 10% no subsídio;
b) o percentual de progressão (mudança de grau ou letra, a cada dois anos) é de 3% no sistema de VB, contra apenas 2,5% no subsídio;
3) o reajuste anual previsto na Lei do Piso aplica-se integralmente ao sistema de VB, não dependendo do governo estadual; já no subsídio, por se tratar de soma total de remuneração, pode ficar vários anos sem alcançar o valor proporcional do piso, mantendo o salário congelado;
4) o subsídio incorporou e acabou com todas as gratificações e vantagens na carreira; no sistema de VB, o educador continua recebendo todas as gratificações e vantagens, inclusive por pós-graduação (10% por especialização, 30% por mestrado e 50% por doutorado) até atingir o nível acima a que faça jus.
Com base nessas informações, é possível saber porque motivo o governo insiste tanto em não pagar o piso, que é lei federal, e tenta nos empurrar de toda forma o subsídio, que representa um gigantesco confisco salarial para todos os educadores. Como eu havia dito em outro post, são duas cidades administrativas por ano que o governo mineiro confisca do nosso bolso ao não pagar o piso estabelecido por lei.
Então, pergunto-lhes: vale a pena continuar lutando pelos nossos direitos, ou vocês preferem voltar para a sala de aula aceitando o que o governo quer nos impor?
Apresentem essas realidades para os colegas que estão em sala de aula. Quem sabe eles não se dispõem a rever a postura reduzida que vêm assumindo, trocando a carreira, o piso, as conquistas a que têm direito, pelo minguado salário do mês, e o moral lá no chão.
Não podemos abrir mão dos nossos direitos.
Um forte abraço, força na luta e até a vitória!
Antes, contudo, chama-nos a atenção um dado levantado aqui por um visitante: o projeto de lei do governo - de reformas no subsídio - nem foi votado e ele já oferece um simulador como se a lei já estivesse em vigor, tamanho o respeito que este governo tem pelo legislativo mineiro.
E aqui acrescentamos mais um dado: enquanto simula em torno de uma lei que ainda não existe, o governo mineiro se recusa a fazer o mesmo com uma lei federal que existe desde 2008 - a lei do piso - em cima de outra lei criada pelo próprio governo - a do plano de carreira em vigor.
Mas, como estamos em Minas Gerais, ou seja, em outro território, nada acontecerá com o governo, pois por aqui não existe Ministério Público, nem legislativo, nem judiciário, nem imprensa livre, etc. Vivemos num lugar não identificado, com um faraó como rei e seu afilhado enquanto gestor-mor do território, auxiliado por duas assessoras.
Mas, façamos então a simulação que mencionamos.
Para isso, vamos trabalhar com cinco exemplos, com diferentes tempos de carreira - 1, 6, 11, 20 e 25 anos de casa - e graus de formação - nível III e IV (superior e especialização). Penso que essa amostragem deve representar um grande percentual da nossa categoria. E como vou esclarecer o método e os percentuais da nossa simulação, será possível que cada professor faça a sua simulação particular.
Comecemos a nossa análise pelos professores mais antigos.
a) Exemplo 1 - Um professor com 25 anos de casa, 10 biênios, cinco quinquênios, que tenha especialização, mais pó de giz, muito provavelmente estará, no antigo regime remuneratório, como PEBIVD. No subsídio, em abril de 2012, na melhor das hipóteses, ele ele estará como PEBIIH. Vejamos o que isso representa nos dois sistemas remuneratórios para um cargo de 24 horas:
- No subsídio, o referido professor receberá como parcela única de salário, em abril de 2012 - portanto já inclusos os 5% de reajuste + dois graus -, para um professor PEBIIH, a soma de R$ 1.812,27.
- No sistema de VB, considerando o piso proporcional do MEC (o mais conservador), aplicado ao plano de carreira, este mesmo professor receberá, em janeiro de 2012, enquanto PEBIVD + 22% de reajuste pelo custo aluno ano + gratificações citadas acima, que totalizam 120%, a soma total de R$ 3.792,80.
- Diferença mensal entre os dois sistemas: R$ 1.980,53 em favor do sistema de vencimento básico (VB). Ou R$ 26.400,00 anualmente, para um cargo apenas. Quem tiver dois cargos na mesma condição, são R$ 52.800,00 por ano, que o governo de Minas estará confiscando deste colega, caso não ocorra o pagamento do piso.
São 25 anos de trabalho dedicados pelo colega em questão, e a retribuição do estado pelo serviço que ele prestou será este roubo do que lhe é devido, em favor de outras prioridades: reajuste salarial para deputados, governador, secretárias de estado, desembargadores, procurador da justiça; ou obras faraônicas como cidades administrativas e estádios de futebol; ou pagamento de eternas dívidas interna e externa para banqueiros (a dívida com educadores eles nunca pagam); ou farta publicidade para comprar a mídia; ou um pouco de tudo isso.
b) Exemplo 2 - Um professor com 20 anos de casa, quatro quinquênios, 10 biênios, especialização, pó de giz, posicionado enquanto PEBIVB.
- No subsídio, este colega receberá, em abril de 2012, na melhor das hipóteses, enquanto PEBIIC (já inclusos reajuste de 5% + 2 letrinhas) R$ 1.601,78.
- No sistema de VB, este mesmo professor terá direito, em janeiro de 2012 (básico de 1.293,20 + 22% de reajuste pelo custo aluno ano + 3% pela grau B + 110% pelas gratificações sobre a soma anterior, que constitui o básico) = R$ 3.412,57.
- Diferença salarial mensal entre os dois sistemas: R$ 1.810,79 em favor do sistema de VB. Diferença anual: R$ 24.137,83. Se o colega tiver dois cargos na mesma situação, a diferença será de R$ 48.275,66.
c) Exemplo 3 - um professor com 11 anos de casa, 2 quinquênios, 5 biênios, pó de giz, curso superior, PEBIIIE.
- No subsídio: em abril de 2012, na melhor das hipóteses, enquanto PEBIC, ele receberá R$ 1.456,17.
- No sistema de VB: em janeiro de 2012 (VB de R$ 1.060,00 + 22% de reajuste custo A/A + letra E + 65% pelas gratificações citadas) = R$ 2.401,58.
- Diferença mensal entre os dois sistemas: R$ 945,41 em favor do sistema de VB. Diferença anual: R$ 12.602,31. Quem sabe as secretárias e subsecretárias não se dispõem a pagar essa diferença para vocês, colegas, já que elas andam dizendo por aí que o sistema de subsídio é mais vantajoso?
d) Exemplo 4 - um professor com 6 anos de casa, sem quinquênios e biênios (embora o sindicato tenha dito que o biênio prevalece para todos. Vamos acionar o jurídico para garantir este direito), apenas com pó de giz e posicionado enquanto PEBIIIC no antigo sistema remuneratório.
- No subsídio: em abril de 2012, com reajuste de 5% e novo posicionamento, terá ele direito a receber, enquanto PEBIC, R$ 1.456,17.
- No sistema de VB: em janeiro de 2012 (VB de R$ 1.060,00 + 22% de reajuste custo A/A + letra C + 20% de pó de giz) = R$ 1.646,34.
- Diferença mensal: R$ 190,17 em favor do sistema de VB. Diferença anual: R$ 2.534,96. Se o colega tiver dois cargos, a diferença será de R$ 5.069,92.
e) Exemplo 5 - um professor com 1 ano de carreira, curso superior, apenas o pó de giz, posicionado enquanto PEBIIIA no sistema de VB.
- No subsídio: em abril de 2012, enquanto PEBIA, ele receberá R$ 1.386,00.
- No sistema de VB: em janeiro de 2012, enquanto PEBIIIA (VB de R$ 1.060,00 + 22% de reajuste custo A/A + 20% de pó de giz) = R$ 1.551.84
- Diferença mensal: R$ 165,84 em favor do sistema de VB. Diferença anual: R$ 2.210,00. Se o colega tiver dois cargos na mesma condição, essa diferença será de R$ 4.420,00 - dinheiro este confiscado pelo governo mineiro para outros fins.
Em suma, é esta a diferença entre os dois sistemas, ficando evidenciado que o antigo sistema, de vencimento básico, ligado à Lei do Piso, é muito superior ao subsídio do governo. E é uma pena que essas informações não tenham chegado ao conhecimento de todos os educadores, na ativa e aposentados, pois eles veriam o quanto o governo tenta nos enganar com esse discurso de que o subsídio é mais transparente, mais vantajoso, remunera até mais do que o piso, etc. Pura falácia; uma verdadeira propaganda enganosa.
Mas, além dos valores que mencionei acima, em torno de casos concretos, há ainda outras diferenças em favor do sistema de vencimento básico, como:
a) o percentual de promoção (mudança de nível, a cada cinco anos) é de 22% no sistema de VB, contra apenas 10% no subsídio;
b) o percentual de progressão (mudança de grau ou letra, a cada dois anos) é de 3% no sistema de VB, contra apenas 2,5% no subsídio;
3) o reajuste anual previsto na Lei do Piso aplica-se integralmente ao sistema de VB, não dependendo do governo estadual; já no subsídio, por se tratar de soma total de remuneração, pode ficar vários anos sem alcançar o valor proporcional do piso, mantendo o salário congelado;
4) o subsídio incorporou e acabou com todas as gratificações e vantagens na carreira; no sistema de VB, o educador continua recebendo todas as gratificações e vantagens, inclusive por pós-graduação (10% por especialização, 30% por mestrado e 50% por doutorado) até atingir o nível acima a que faça jus.
Com base nessas informações, é possível saber porque motivo o governo insiste tanto em não pagar o piso, que é lei federal, e tenta nos empurrar de toda forma o subsídio, que representa um gigantesco confisco salarial para todos os educadores. Como eu havia dito em outro post, são duas cidades administrativas por ano que o governo mineiro confisca do nosso bolso ao não pagar o piso estabelecido por lei.
Então, pergunto-lhes: vale a pena continuar lutando pelos nossos direitos, ou vocês preferem voltar para a sala de aula aceitando o que o governo quer nos impor?
Apresentem essas realidades para os colegas que estão em sala de aula. Quem sabe eles não se dispõem a rever a postura reduzida que vêm assumindo, trocando a carreira, o piso, as conquistas a que têm direito, pelo minguado salário do mês, e o moral lá no chão.
Não podemos abrir mão dos nossos direitos.
Um forte abraço, força na luta e até a vitória!
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P.S: E pensar que os advogados da CNTE não conseguiram convencer os advogados da AGU de que o subsídio representa confisco salarial para os educadores... Se pelo menos eles tivessem acompanhando este blog, seguramente eles não teriam qualquer dificuldade em provar por A + B que o subsídio é imoral e ilegal em face da Lei do Piso.
Fonte: Blog do Euler
Ministro da Educação se compromete a intermediar processo de diálogo entre Governo e Sindicato em Minas Gerais
O ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu a intermediar um processo de negociação entre os trabalhadores em educação de Minas Gerais e Governo. O compromisso foi firmado em audiência realizada em Brasília, nesta quarta-feira (14), com resentantes da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
A categoria está em greve desde o dia 8 de junho, reivindicando o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei Federal Nº 11.738, mas, até agora, o governo mineiro mantém uma postura de omissão em relação ao cumprimento da lei federal.
Na ocasião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e o presidente da CNTE-CUT, Roberto Franklin Leão, questionaram o governo federal sobre o não cumprimento da lei federal em Minas Gerais.
Vagner disse ao ministro que o governador mineiro não respeita a categoria nem a lei federal e, para piorar ainda mais a situação, mandou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Estadual estabelecendo um salário único de R$ 712,00. O que significa, na verdade, um achatamento dos salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho e também para quem tem 20 anos.
Beatriz ratificou que a greve completa 100 dias amanhã e o Governo de Minas, além de não negociar, decidiu contratar pessoas sem formação para dar aulas para os alunos do terceiro ano. Por isso, explicou ao Ministro, a indignação da categoria em relação a afirmação do Ministro de ser a favor da contratação para substituição dos professores em greve.
A greve é justa e legítima
Segundo o Ministro a greve é justa e legítima e, portanto, é imprescindível a construção de um canal de negociação entre Governo e Sindicato para que seja estabelecido um consenso entre as partes. “Proponho-me a trabalhar para estabelecer um processo de diálogo entre vocês”, disse o ministro.
Sobre a audiência que concedeu ao governador mineiro no dia 31 de agosto, Haddad disse que ele não pediu recursos financeiros ou qualquer outro pedido relacionado à aplicação do piso. Mas ele, Haddad, disse a Anastasia que os governadores tiveram três anos para se preparar para pagar o piso, uma vez que a lei do piso é de 2008. Além disso, segundo o Ministro Minas tem recursos para pagar o Piso salarial.
Beatriz avaliou positivamente o resultado da audiência. Para ela, o empenho do governo federal é fundamental porque trata-se de uma lei federal que governadores não cumprem.
Vagner Freitas ratificou as palavras da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG: “Foi positiva, a partir do momento em que ele, como autoridade pública federal, assumiu o papel de intermediar um processo de negociação entre os professores mineiros e o governador. Não adianta aprovar a Lei do Piso e não se envolver com uma greve que exige o cumprimento desta lei. Caso contrário, a boa iniciativa de criar a Lei do Piso não sai do papel”.
Assembleia Estadual - Nessa quinta-feira (15/9), a categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Assembleia Estadual, a partir das 14 horas, no pátio da ALMG. No mesmo dia, o Comando Geral de Greve se reúne, a partir das 9h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), que está situado na Avenida Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho.
Criada subcomissão especial para acompanhamento do cumprimento da Lei do Piso Após a reunião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG se reuniu com os deputados estaduais Reginaldo Lopes, Padre João, Gilmar Machado e Jô Morais. Nesta reunião, os deputados discutiram a criação da subcomissão especial da comissão de educação para tratar da implementação do Piso Salarial. Esta subcomissão foi criada motivada pela situação em Minas Gerais, estado onde a subcomissão começa a trabalhar.
Fonte: Sindute MG
A categoria está em greve desde o dia 8 de junho, reivindicando o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei Federal Nº 11.738, mas, até agora, o governo mineiro mantém uma postura de omissão em relação ao cumprimento da lei federal.
Na ocasião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e o presidente da CNTE-CUT, Roberto Franklin Leão, questionaram o governo federal sobre o não cumprimento da lei federal em Minas Gerais.
Vagner disse ao ministro que o governador mineiro não respeita a categoria nem a lei federal e, para piorar ainda mais a situação, mandou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Estadual estabelecendo um salário único de R$ 712,00. O que significa, na verdade, um achatamento dos salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho e também para quem tem 20 anos.
Beatriz ratificou que a greve completa 100 dias amanhã e o Governo de Minas, além de não negociar, decidiu contratar pessoas sem formação para dar aulas para os alunos do terceiro ano. Por isso, explicou ao Ministro, a indignação da categoria em relação a afirmação do Ministro de ser a favor da contratação para substituição dos professores em greve.
A greve é justa e legítima
Segundo o Ministro a greve é justa e legítima e, portanto, é imprescindível a construção de um canal de negociação entre Governo e Sindicato para que seja estabelecido um consenso entre as partes. “Proponho-me a trabalhar para estabelecer um processo de diálogo entre vocês”, disse o ministro.
Sobre a audiência que concedeu ao governador mineiro no dia 31 de agosto, Haddad disse que ele não pediu recursos financeiros ou qualquer outro pedido relacionado à aplicação do piso. Mas ele, Haddad, disse a Anastasia que os governadores tiveram três anos para se preparar para pagar o piso, uma vez que a lei do piso é de 2008. Além disso, segundo o Ministro Minas tem recursos para pagar o Piso salarial.
Beatriz avaliou positivamente o resultado da audiência. Para ela, o empenho do governo federal é fundamental porque trata-se de uma lei federal que governadores não cumprem.
Vagner Freitas ratificou as palavras da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG: “Foi positiva, a partir do momento em que ele, como autoridade pública federal, assumiu o papel de intermediar um processo de negociação entre os professores mineiros e o governador. Não adianta aprovar a Lei do Piso e não se envolver com uma greve que exige o cumprimento desta lei. Caso contrário, a boa iniciativa de criar a Lei do Piso não sai do papel”.
Assembleia Estadual - Nessa quinta-feira (15/9), a categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Assembleia Estadual, a partir das 14 horas, no pátio da ALMG. No mesmo dia, o Comando Geral de Greve se reúne, a partir das 9h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), que está situado na Avenida Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho.
Criada subcomissão especial para acompanhamento do cumprimento da Lei do Piso Após a reunião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG se reuniu com os deputados estaduais Reginaldo Lopes, Padre João, Gilmar Machado e Jô Morais. Nesta reunião, os deputados discutiram a criação da subcomissão especial da comissão de educação para tratar da implementação do Piso Salarial. Esta subcomissão foi criada motivada pela situação em Minas Gerais, estado onde a subcomissão começa a trabalhar.
Fonte: Sindute MG
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Servidores da educação e da saúde fazem vigília na Assembleia de MG
Alguns servidores passaram a noite nos corredores da ALMG.
Educadores se acorrentaram para protestar contra Projeto de Lei 2355/11.
Servidores estaduais da área da educação e da saúde de Minas Gerais fazem vigília na Assembleia Legislativa do estado (ALMG) nesta quarta-feira (14). Segundo representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), alguns dos manifestantes passaram a noite nos corredores do prédio.
Cerca de 50 professores estão no local nesta quarta-feira para protestar contra a tramitação do Projeto de Lei 2355/11, que estipula o piso salarial dos professores da rede estadual no valor de R$ 712,78 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. De acordo com um dos diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Welshman Gustavo Pinheiro, o projeto foi apreciado e aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça. “Este projeto joga nosso plano de carreira no buraco”, disse o sindicalista.
Após abrir reunião às 9h30, a análise do projeto foi adiada pela Comissão de Administração Pública para o turno da tarde. Segundo a assessoria da ALMG, o parecer vai ser votado em reunião extraordinária agendada para as 15h30. Para tentar impedir a tramitação da proposta de reajuste, servidores da educação fizeram protesto com apitos e faixas na porta dos plenários nesta quarta-feira (14).
Com gritos de “Se o governo enrola, enrola, não voltamos pra escola”, a categoria manifestou também durante uma reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na manhã desta quarta-feira (14). Os resultados e falhas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) eram discutidos no encontro. O plano, que determina investimentos do governo entre 2008 e 2011, é revisado todos os anos para analisar a necessidade de definir novas prioridades e fiscalizar se os recursos aplicados estão sendo utilizados de maneira adequada, segundo a assessoria da ALMG.
Servidora da saúde disse que passou a noite em corredor da ALMG (Foto: Fernanda Brescia/G1)
Saúde
Servidores da saúde também ocuparam os corredores da Assembleia nesta quarta-feira (14). Eles reivindicam que o governo do estado reabra o diálogo com a categoria, que encerrou a greve no dia 15 de julho com promessas de negociações, segundo o diretor executivo do sindicato, Reginaldo Tomaz, que acompanha o movimento no local. Cerca de 20 pessoas dormiram na ALMG, segundo informações do Sind-Saúde/MG. Tomaz informou ainda que a categoria deve retomar o movimento grevista caso o governo não agende uma reunião até esta sexta-feira (16). “Queremos negociar diretamente com o secretário de saúde”, disse. Segundo ele, além de reajuste e implantação de um estatuto para os servidores da saúde, a categoria reivindica a redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais.
A assessoria do governo de Minas informou que, na manhã desta quarta-feira (14), uma reunião entre representantes do Sind-Saúde/MG e a secretária de planejamento Renata Vilhena, foi agendada para o dia 26 de setembro. Ainda de acordo com o governo, o reajuste de 10%, com pagamento em duas parcelas previsto para outubro de 2011 e abril de 2012, está mantido.
Entenda o caso
Servidores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 8 de junho. A categoria reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. De acordo com o sindicato que representa os servidores estaduais, o valor defendido segue cálculo da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE). Para tentar dar fim à greve, o sindicato já havia informado que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
No dia 6 de setembro, o governador Antonio Anastasia encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei número 2.355/11, que prevê mudanças na política salarial dos servidores da educação do estado. A proposta define piso de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante. As mudanças na política salarial dos servidores da educação foram anunciadas no dia 23 de agosto.
O texto do projeto vai ser analisado pela Comissão de Administração Pública e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Se aprovado, o projeto entra em vigor em janeiro de 2012.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, com a proposta, o governo atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A secretaria diz que, como em Minas, os professores da educação básica têm jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.
Fonte: G1
Dois servidores se acorrentaram a um monumento em frente à ALMG (Foto: Fernanda Brescia/G1)
Cerca de 50 professores estão no local nesta quarta-feira para protestar contra a tramitação do Projeto de Lei 2355/11, que estipula o piso salarial dos professores da rede estadual no valor de R$ 712,78 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. De acordo com um dos diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Welshman Gustavo Pinheiro, o projeto foi apreciado e aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça. “Este projeto joga nosso plano de carreira no buraco”, disse o sindicalista.
Professores protestaram em reunião sobre o PPAG
(Foto: Fernanda Brescia/G1)
(Foto: Fernanda Brescia/G1)
Após abrir reunião às 9h30, a análise do projeto foi adiada pela Comissão de Administração Pública para o turno da tarde. Segundo a assessoria da ALMG, o parecer vai ser votado em reunião extraordinária agendada para as 15h30. Para tentar impedir a tramitação da proposta de reajuste, servidores da educação fizeram protesto com apitos e faixas na porta dos plenários nesta quarta-feira (14).
Com gritos de “Se o governo enrola, enrola, não voltamos pra escola”, a categoria manifestou também durante uma reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na manhã desta quarta-feira (14). Os resultados e falhas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) eram discutidos no encontro. O plano, que determina investimentos do governo entre 2008 e 2011, é revisado todos os anos para analisar a necessidade de definir novas prioridades e fiscalizar se os recursos aplicados estão sendo utilizados de maneira adequada, segundo a assessoria da ALMG.
Servidora da saúde disse que passou a noite em corredor da ALMG (Foto: Fernanda Brescia/G1)Saúde
Servidores da saúde também ocuparam os corredores da Assembleia nesta quarta-feira (14). Eles reivindicam que o governo do estado reabra o diálogo com a categoria, que encerrou a greve no dia 15 de julho com promessas de negociações, segundo o diretor executivo do sindicato, Reginaldo Tomaz, que acompanha o movimento no local. Cerca de 20 pessoas dormiram na ALMG, segundo informações do Sind-Saúde/MG. Tomaz informou ainda que a categoria deve retomar o movimento grevista caso o governo não agende uma reunião até esta sexta-feira (16). “Queremos negociar diretamente com o secretário de saúde”, disse. Segundo ele, além de reajuste e implantação de um estatuto para os servidores da saúde, a categoria reivindica a redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais.
Entenda o caso
Servidores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 8 de junho. A categoria reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. De acordo com o sindicato que representa os servidores estaduais, o valor defendido segue cálculo da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE). Para tentar dar fim à greve, o sindicato já havia informado que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
No dia 6 de setembro, o governador Antonio Anastasia encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei número 2.355/11, que prevê mudanças na política salarial dos servidores da educação do estado. A proposta define piso de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante. As mudanças na política salarial dos servidores da educação foram anunciadas no dia 23 de agosto.
O texto do projeto vai ser analisado pela Comissão de Administração Pública e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Se aprovado, o projeto entra em vigor em janeiro de 2012.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, com a proposta, o governo atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A secretaria diz que, como em Minas, os professores da educação básica têm jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.
Fonte: G1
Ministro vai intermediar negociações entre professores e governo de MG
SindUTE-MG se reuniu com ministro da Educação Fernando Haddad.
Greve dos servidores estaduais vai completar cem dias nesta quinta (15).
O ministro da Educação Fernando Haddad informou, nesta quarta-feira (14), que vai intermediar as negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) e o governo do estado. A coordenadora-geral do SindUTE-MG, Beatriz Cerqueira, se reuniu com o ministro em Brasília, durante a tarde, para discutir a paralisação dos servidores. A greve dos professores vai completar cem dias nesta quinta-feira (15).
Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também participaram da reunião. O SindUTE-MG informou que explicou ao ministro sobre as reivindicações da categoria e a decisão do Governo de MG de contratar substitutos para ocupar os cargos dos servidores que integram a manifestação. Segundo o sindicato, os profissionais não possuem formação suficiente para exercerem as funções.
De acordo com a assessoria do ministro, Fernando Haddad apoia o movimento dos professores de MG. Para ele, a lei de responsabilidade fiscal não deve ser usada para justificar a dificuldade em cumprir o piso reivindicado pela categoria. Segundo o ministro, o governador Antonio Anastasia deve cumprir a lei mesmo que, para isso, tenha que retirar verbas de outro setor.
A secretaria de estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, informou que mantém contato com Fernando Haddad para discutir acerca das negociações e que o ministro nunca se mostrou contrário às ações do Governo de Minas Gerais. De acordo com ela, a situação orçamentária do estado foi informada ao Ministério da Educação.
Segundo a secretaria, a proposta de subsídio feita pelo governo garante valores acima do piso reivindicado. Ela também informou que o advogado-geral da União encaminhou ao Ministério Público um parecer conclusivo sobre a constitucionalidade do modelo de remuneração por subsídio.
Última proposta
Governo de Minas Gerais apresentou uma proposta aos educadores, que prevê o pagamento de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante, a partir de janeiro de 2012. O novo modelo de remuneração proposto foi recusado pelos servidores no dia 31 de agosto.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, com isso, o governo atende ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas de trabalho.
A secretaria justifica que, como em Minas, os professores da educação básica têm uma jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.
O sindicato reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. O valor defendido segue cálculo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).
Para tentar colocar fim à greve, o sindicato informou que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação.
Fonte: G1
Greve dos servidores estaduais vai completar cem dias nesta quinta (15).
O ministro da Educação Fernando Haddad informou, nesta quarta-feira (14), que vai intermediar as negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) e o governo do estado. A coordenadora-geral do SindUTE-MG, Beatriz Cerqueira, se reuniu com o ministro em Brasília, durante a tarde, para discutir a paralisação dos servidores. A greve dos professores vai completar cem dias nesta quinta-feira (15).
Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também participaram da reunião. O SindUTE-MG informou que explicou ao ministro sobre as reivindicações da categoria e a decisão do Governo de MG de contratar substitutos para ocupar os cargos dos servidores que integram a manifestação. Segundo o sindicato, os profissionais não possuem formação suficiente para exercerem as funções.
De acordo com a assessoria do ministro, Fernando Haddad apoia o movimento dos professores de MG. Para ele, a lei de responsabilidade fiscal não deve ser usada para justificar a dificuldade em cumprir o piso reivindicado pela categoria. Segundo o ministro, o governador Antonio Anastasia deve cumprir a lei mesmo que, para isso, tenha que retirar verbas de outro setor.
A secretaria de estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, informou que mantém contato com Fernando Haddad para discutir acerca das negociações e que o ministro nunca se mostrou contrário às ações do Governo de Minas Gerais. De acordo com ela, a situação orçamentária do estado foi informada ao Ministério da Educação.
Segundo a secretaria, a proposta de subsídio feita pelo governo garante valores acima do piso reivindicado. Ela também informou que o advogado-geral da União encaminhou ao Ministério Público um parecer conclusivo sobre a constitucionalidade do modelo de remuneração por subsídio.
Última proposta
Governo de Minas Gerais apresentou uma proposta aos educadores, que prevê o pagamento de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante, a partir de janeiro de 2012. O novo modelo de remuneração proposto foi recusado pelos servidores no dia 31 de agosto.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, com isso, o governo atende ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas de trabalho.
A secretaria justifica que, como em Minas, os professores da educação básica têm uma jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.
O sindicato reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. O valor defendido segue cálculo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).
Para tentar colocar fim à greve, o sindicato informou que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação.
Fonte: G1
Manifestações em toda Minas Gerais; enquanto isso, legislativo analisa carneiramente o projeto de lei do governo. Em Vespá, estudantes se revoltam
Enquanto a submissa bancada do governo na ALMG vota o projeto de lei do subsídio, em toda Minas Gerais houve a queima simbólica do subsídio. Na foto acima, os combativos educadores de CARANGOLA e região realizam a queima do subsídio na sede da SRE de Carangola. (Fotos: jornal O Combatente)
Em Diamantina, estudantes da UFVJM, professores e professoras da rede estadual e da universidade e os representantes do Movimento Social SOS DIAMANTINA protestaram contra o governador mineiro na entrega da medalha JK. Houve repressão policial. Confiram. A caça ao governador continua!
Em CARATINGA (fotos), os bravos educadores realizaram protesto exigindo o pagamento do piso e denunciando a ditadura instalada em Minas Gerais; em Governador Valadares houve ocupação da SRE durante uma parte do dia. Em várias outras cidades de Minas houve protestos. Amanhã os protestos continuam.Manifestações de protesto em toda Minas Gerais; enquanto isso, legislativo analisa carneiramente o projeto de lei do governo. Em Vespasiano, estudantes se revoltam e realizam protesto amanhã, na parte central da cidade, em apoio à nossa greve.
Pessoal da luta, acabo de chegar da ALMG, onde dezenas de educadores em luta, do NDG e outros, lá estavam para protestar contra a tramitação do projeto de lei do governo. Como já se esperava, o projeto passou pela Comissão de constituição e justiça, e caminha agora para outras comissões até chegar ao plenário.
Em conversa com vários colegas, a nossa avaliação é que devemos nos preparar para acampar na ALMG. Quero discutir isso com vocês até a data da nossa assembleia, na quinta-feira.
Recebemos informes de várias regiões de Minas onde ocorreu um dia inteiro com várias manifestações: de Caratinga, Montes Claros, Governador Valadares, Barbacena, Divinópolis, Uberlândia, Juiz de Fora, passando por Carangola e várias outras cidades, todos os educadores protestaram em frente às SREs.
Em Vespasiano, estudantes de uma escola estadual - Guilherme Hallais França -, tomaram a iniciativa de visitar duas outras escolas da parte central - o Machado de Assis e o Padre José Senabre -, e convocaram uma manifestação para amanhã, dia 14, às 7h, no Quarteirão Fechado da Praça JK - área central da cidade. Estaremos lá. A manifestação dos estudantes ocorre em apoio aos educadores em greve.
Agora vou preparar algo para comer e mais tarde volto com mais informações e comentários.
A greve continua firme e forte! Não vamos recuar até que o governo nos pague o piso!
Um forte abraço a todos e força na luta e até daqui a pouco!
Fonte: Blog do Euler
Salário dos professores é aprovado pela primeira comissão na Assembleia de Minas
O PL do governador que estabelece piso de R$ 712 passou pela Comissão de Constituição e Justiça e hoje será analisada pela Comissão de Administração Pública
Luana Cruz -
Publicação: 14/09/2011 08:35 Atualização:
Luana Cruz -
Publicação: 14/09/2011 08:35 Atualização:
Deputados de Minas Gerais continuam nesta quarta-feira as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, do governador, que revê a política remuneratória dos professores. O PL contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro.
Na terça-feira, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião que durou quase três horas, quase teve que ser interrompida por causa das manifestações exaltadas de professores que ocupavam a galeria do Plenarinho IV.
Nesta quarta, a Comissão de Administração Pública tem reunião marcada às 9h30 para analisar o projeto. Depois ele precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para então seguir para o Plenário em 1o turno.
Na terça-feira, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião que durou quase três horas, quase teve que ser interrompida por causa das manifestações exaltadas de professores que ocupavam a galeria do Plenarinho IV.
Nesta quarta, a Comissão de Administração Pública tem reunião marcada às 9h30 para analisar o projeto. Depois ele precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para então seguir para o Plenário em 1o turno.
Em greve há quase 100 dia, os servidores da educação não aceitam a proposta do governo. Na segunda-feira, em meio a protestos na Praça Sete de Belo Horizonte, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), protocolaram uma representação no Ministério Público cobrando interferência do órgão para o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário. Uma assembleia da categoria acontece na quinta-feira às 14h e vai definir os rumos da greve.
Fonte: Estado de Minas
Sind-UTE/MG participa de reunião com Ministro da Educação, Fernando Haddad
A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se reúnem hoje (14/9), às 12h, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Em pauta, a greve da categoria mineira, que contempla amanhã 100 dias e o não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) pelo Governo de Minas Gerais.
Fonte: Sindute MG
Fonte: Sindute MG
Governo vai contratar mais 12 mil professores para substituir grevistas
Medida foi tomada para reduzir impacto da paralisação no calendário escolar de 2011
João Henrique do Vale -
Publicação: 14/09/2011 18:19 Atualização: 14/09/2011 19:02
O Governo de Minas anunciou, na tarde desta quarta-feira, que vai contratar 12 mil professores para todas as séries do ensino fundamental e médio. Eles vão substituir os educadores que estão em greve há 99 dias. A resolução será publicada na edição de quinta-feira no “Minas Gerais”, diário oficial do governo.
As contratações serão feitas para diminuir os impactos no calendário escolar de 2011 e 2012. Serão seguidas as mesmas regras usadas para a constratação de professores que lecionam no 3º ano. No mês passado, o governo decidiu chamar 2 mil profissionais para substituir grevistas e evitar que estudantes que vão participar do Enem, em outubro, e de provas de vestibular no fim do ano, sejam ainda mais prejudicados pelo movimento.
O último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação aponta que 44 escolas estão totalmente paradas, em um total de 3.779 instituições. Segundo o governo, menos de 10% dos 183 mil professores aderiram à paralisação.
Projeto de lei
Deputados de Minas Gerais discutem o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, enviado pelo Executivo estadual, que revê a política remuneratória dos professores. O PL contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena. Também está previsto o piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro.
Os servidores da educação, em greve há 99 dias, querem o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário. Uma assembleia da categoria será realizada na quinta-feira às 14h para definir os rumos da greve.
Aguarde mais informações
Fonte: Estado de Minas
João Henrique do Vale -
Publicação: 14/09/2011 18:19 Atualização: 14/09/2011 19:02
O Governo de Minas anunciou, na tarde desta quarta-feira, que vai contratar 12 mil professores para todas as séries do ensino fundamental e médio. Eles vão substituir os educadores que estão em greve há 99 dias. A resolução será publicada na edição de quinta-feira no “Minas Gerais”, diário oficial do governo.
As contratações serão feitas para diminuir os impactos no calendário escolar de 2011 e 2012. Serão seguidas as mesmas regras usadas para a constratação de professores que lecionam no 3º ano. No mês passado, o governo decidiu chamar 2 mil profissionais para substituir grevistas e evitar que estudantes que vão participar do Enem, em outubro, e de provas de vestibular no fim do ano, sejam ainda mais prejudicados pelo movimento.
O último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação aponta que 44 escolas estão totalmente paradas, em um total de 3.779 instituições. Segundo o governo, menos de 10% dos 183 mil professores aderiram à paralisação.
Projeto de lei
Deputados de Minas Gerais discutem o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, enviado pelo Executivo estadual, que revê a política remuneratória dos professores. O PL contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena. Também está previsto o piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro.
Os servidores da educação, em greve há 99 dias, querem o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário. Uma assembleia da categoria será realizada na quinta-feira às 14h para definir os rumos da greve.
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Fonte: Estado de Minas
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Sind-UTE/MG entrega nova representação no Ministério Público Estadual
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) vai hoje (12/9), às 15 horas, ao Ministério Público Estadual (MPE), na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que fica na Avenida Raja Gabaglia, 615, Cidade Jardim, apresentar uma representação, argumentando a necessidade de se discutir a improbidade administrativa do Governo do Estado, por não cumprir a Lei Federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Quem vai recebê-los é o promotor Eduardo Nepomuceno.
Na representação, o Sind-UTE/MG comprova que o projeto de lei 2355/11, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), não cumpre a lei 11.738, pois não estabelece o PSPN.
Fonte: Sindute MG
Nova política de remuneração de professores entra na pauta da Assembleia
Deputados devem votar na semana que vem o Projeto de Lei 2.355/11
Junia Oliveira -
Publicação: 13/09/2011 07:48 Atualização:
Os deputados estaduais devem votar na semana que vem o Projeto de Lei 2.355/11, de autoria do Executivo, com a nova política de remuneração dos profissionais da rede estadual de educação. Ele contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro. O PL entra nesta terça-feira na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. O passo seguinte será a apreciação das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Depois de amanhã, a greve dos professores completa 100 dias.
Segunda-feira houve protesto de servidores em greve na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, no qual exigiram o pagamento do piso nacional. Das 7h às 19h, um grupo de cerca de 50 professores se acorrentou no pirulito, usando nariz de palhaço. O governo reiterou, por meio de nota, que já cumpre a Lei Federal 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores no valor de R$ 1.187 para 40 horas semanais.
Em Minas, pareceres do Ministério Público estadual e da Advocacia Geral da União declararam a legalidade do valor do vencimento básico de R$ 712,20, pois ele obedece o critério da proporcionalidade. Os servidores poderão escolher por qual modelo querem receber o salário. No caso de quem está no modelo antigo e fizer opção pelo subsídio, o prazo vai até 31 de outubro. Para os que estão no subsídio e preferirem volta ao modelo antigo, o prazo será de 30 dias, depois de aprovação e publicação do PL.
Durante a solenidade da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek em Diamantina, na Região Central do estado, um grupo de professores também aproveitou a presença do governador Antonio Anastasia para fazer manifestação, com balões pretos. O governador criticou o protesto. “Não vejo nenhum efeito prático neste tipo de manifestação. Acho que isso não vai levar a parte alguma”, disse.
Também na segunda-feira, a diretoria do Sind-UTE se reuniu com a Ouvidoria da Polícia Militar pedindo a apuração de denúncias de uso da estrutura da corporação para intimidar servidores em greve. A PM informou que o caso está sendo apurado. O deputado João Leite (PSDB) disse não acreditar na possibilidade. “Não vejo sentido nessas acusações”, disse. (Colaborou Juliana Cipriani)
Fonte: Estado de Minas
Junia Oliveira -
Publicação: 13/09/2011 07:48 Atualização:
Os deputados estaduais devem votar na semana que vem o Projeto de Lei 2.355/11, de autoria do Executivo, com a nova política de remuneração dos profissionais da rede estadual de educação. Ele contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro. O PL entra nesta terça-feira na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. O passo seguinte será a apreciação das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Depois de amanhã, a greve dos professores completa 100 dias.
Segunda-feira houve protesto de servidores em greve na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, no qual exigiram o pagamento do piso nacional. Das 7h às 19h, um grupo de cerca de 50 professores se acorrentou no pirulito, usando nariz de palhaço. O governo reiterou, por meio de nota, que já cumpre a Lei Federal 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores no valor de R$ 1.187 para 40 horas semanais.
Em Minas, pareceres do Ministério Público estadual e da Advocacia Geral da União declararam a legalidade do valor do vencimento básico de R$ 712,20, pois ele obedece o critério da proporcionalidade. Os servidores poderão escolher por qual modelo querem receber o salário. No caso de quem está no modelo antigo e fizer opção pelo subsídio, o prazo vai até 31 de outubro. Para os que estão no subsídio e preferirem volta ao modelo antigo, o prazo será de 30 dias, depois de aprovação e publicação do PL.
Durante a solenidade da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek em Diamantina, na Região Central do estado, um grupo de professores também aproveitou a presença do governador Antonio Anastasia para fazer manifestação, com balões pretos. O governador criticou o protesto. “Não vejo nenhum efeito prático neste tipo de manifestação. Acho que isso não vai levar a parte alguma”, disse.
Também na segunda-feira, a diretoria do Sind-UTE se reuniu com a Ouvidoria da Polícia Militar pedindo a apuração de denúncias de uso da estrutura da corporação para intimidar servidores em greve. A PM informou que o caso está sendo apurado. O deputado João Leite (PSDB) disse não acreditar na possibilidade. “Não vejo sentido nessas acusações”, disse. (Colaborou Juliana Cipriani)
Fonte: Estado de Minas
As mentiras do governo e as fraquezas de alguns colegas
No momento em que algumas dezenas de colegas de luta se dispuseram a passar todo o dia de hoje acorrentados e em greve de fome para protestar contra o desgoverno instalado em Minas Gerais, duas coisas nos chamam a atenção. Uma delas, as mentiras do governo, que não cessam; a outra, a fraqueza de alguns colegas, que ante às dificuldades criadas pela greve, procuram voltar ao trabalho, buscando a pior solução, para eles e para o coletivo.
No tocante às mentiras e manipulações do governo, parece que elas não têm fim. Agora o governo espalha pela mídia uma combinação de informações incompletas para dar a impressão de que o governo está na legalidade e cumprindo a lei do piso. Vejam que absurdo. O governo diz que já apresentou uma proposta cujo menor salário é de R$ 1.122,00 e que este sistema, o subsídio, é reconhecido pela Advocacia Geral da união - AGU.
Ora, a AGU não tem poder para conferir constitucionalidade para coisa alguma. Tal tarefa compete ao STF, que sequer apreciou a matéria (ADI 4631) que questiona o subsídio em Minas. Portanto, eis uma mentira que deveria ser desmascarada pelo sindicato em nota objetiva sobre este ponto, juntamente com os demais, que trarei a seguir.
Em seguida o governo diz que para o sistema de vencimento básico ele já enviou projeto propondo pagar os R$ 712,20 e que isso cumpre o que manda a lei do piso, citando inclusive a aprovação do MP a esta versão do governo.
Novamente é preciso que se diga: o MP, que deveria ser o fiscal da lei, age neste caso como autarquia do governo. O governo não cumpre a lei do piso, que manda implantar o piso no plano de carreira vigente no estado. O que fez o governo? Propôs pagar um único valor - R$ 712,20 - para quase todos os professores, tenham ele ensino médio, curso superior ou especialização; estejam ele com um dia de serviço ou 30 anos de casa. Ora, isso contraria grosseiramente o que determina o Plano de Carreira dos servidores da Educação e das demais carreiras do estado de Minas.
De acordo com as tabelas do plano de carreira em vigor, o salário inicial pago para os profissionais de uma mesma carreira tem uma diferença de 22% entre um nível e outro de formação acadêmica, e de 3% entre os diferentes graus adquiridos a cada dois anos de tempo de serviço e duas avaliações de desempenho positivas. Logo, não se pode pagar o mesmo valor para todos, pois isso fere a lei vigente.
Além disso, o governo não aplica o terço de tempo extraclasse previsto na lei do piso, segundo o qual pelo menos uma terça parte da jornada de trabalho deve ser reservada às atividades extraclasse.
Portanto, ao contraŕio da propaganda, o governo de Minas não cumpre a lei do piso, que foi aprovada em 2008 e foi considerada plenamente constitucional pelo STF no dia 06 de abril de 2011.
Aliás, estranhamos o fato do governo não divulgar o parecer da AGU plenamente favorável à lei do piso enquanto vencimento básico, que o governo não aplica. Ou seja, o governo deixa de aplicar uma lei federal e uma outra estadual (o plano de carreira), ambas em vigor, para se apoiar em um parecer da AGU sobre um tema - o subsídio - que sequer foi julgado pelo STF.
E meso que o STF considere a lei do subsídio como constitucional - o que consideramos pouco provável - isso em nada muda a obrigação do governo de pagar o piso de acordo com o plano de carreira dos educadores em vigor no sistema de vencimento básico - coisa que o governo não faz, ante a omissão do MP, do legislativo e do judiciário mineiros.
No que tange aos colegas que demonstram cansaço e fragilidade e ameaçam voltar para a escola, nossa palavra é uma só: é hora de buscar força com o coletivo, e não de se entregar à derrota individual. Reúna-se com os que estão na luta e socialize o seu problema, que é também nosso problema.
Todos nós que estamos em greve estamos passando por muitas dificuldades. Mas, é possível reduzi-las a um limite suportável se nos unirmos com os colegas em luta. Se o problema é de sobrevivência básica - alimentação, contas de água, luz, telefone - é possível que cada subsede e mesmo o comando estadual organizem campanhas para ajudar os colegas com maiores dificuldades. É possível também fazer coleta de alimentos no comércio local, ou bingos - como estamos realizando em São José da Lapa e Vespasiano - ou rifas, enfim, várias atividades voltadas para resolver em parte este problema.
Se o problema é a pressão de alguns diretores, a solução é a lei e o apoio dos colegas. Uma visita de um comando de greve local à escola para uma conversa com a direção poderá ajudar. Caso não, faça valer a lei, imponha-se, pois você é um cidadão, um educador, e não um pau mandado de diretores de escola ou de quem quer que seja. Deixe essa prática para algumas assessoras do governador, pois elas são muito bem remuneradas e não se importam de enlamear suas biografias em troca da manutenção do cargo e dos altos salários.
Nós, profissionais da Educação de Minas, estamos construindo uma outra geração de educadores, que vai se temperando na luta, na intransigente defesa dos direitos que até então vinham sendo espezinhados e abolidos.
Não podemos conviver com essas práticas. As mentiras e os desrespeitos diários do governo para conosco, em grande parte acontecem porque permitimos; porque uma parte da categoria não tem brio, não tem vergonha na cara, e se ajoelha ante ao estalar do chicote do sinhozinho das gerais e seus capitães do mato.
Mas, felizmente cada vez mais um maior número de educadores toma coragem e assume uma outra postura, cidadã, coberta pelo orgulho de poder lutar de pé contra os ataques do inimigo que tenta destruir o nosso plano de carreira e roubar o nosso direito constitucional ao piso salarial. Orgulho-me de fazer parte deste grupo, do NDG - Núcleo Duro da Greve - com o qual espero travar ainda muitos combates.
Unam-se, colegas, a este grande grupo de valentes educadores/educadoras que estão em greve por esta causa mais do que justa. E vamos cobrar do governo o que é nosso por direito: que ele nos pague o piso, que ele não toque na nossa carreira, que ele devolva o que nos tirou nestes dias de greve. É o mínimo que podemos e devemos exigir, em respeito a nós mesmos, aos nossos alunos, e à Educação pública de qualidade para todos.
Reflitam sobre isso, colegas, sabendo que cada um que se curva às chantagens do governo estará enfraquecendo o nosso movimento, que é para o bem de toda a categoria, de toda a Educação pública. Torne-se, ao contrário, mais um a fortalecer ativamente a nossa luta, para construirmos a nossa história com as nossas próprias mãos. Este será o mais belo exemplo de vida e de luta que você dará para os seus alunos e colegas.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
***
Veja também:
Blog do Euler simula perdas com o subsídio
Fonte: Blog do Euler
Atuação do Ministério Público
O Ministério Público ajuizou ação para o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei Federal 11.738/08.
Esta é uma boa notícia para os trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul.
O ajuizamento desta ação foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Confira:
Enquanto isso, em Minas Gerais...
Confira:
Enquanto isso, em Minas Gerais...
Na tarde desta segunda-feira, dia 12/09, o Sind-UTE MG apresentou nova representação ao Ministério Público Estadual. Nela, reiteramos a omissão do Governador em descumprir um lei federal o que o levaria a responder por improbidade administrativa. Argumentamos e comprovamos que o projeto de lei 2.355 não é a aplicação da lei federal em Minas Gerais. Isso porque:
- o governo apresenta o valor apenas para professor, excluindo os demais cargos da educação que exercem suporte à docência;
- a jornada do professor é de 3/4 em regência, o que descumpre a legislação que determina no máximo 2/3;
- o valor de R$ 712,20 é aplicado linearmente, desconsiderando o Plano de Carreira e a Lei Federal 11.738 que determina que o Piso é aplicado na carreira.
Confira:
Contatos do Ministério Público Estadual
(31) 33308100
(31) 33308007
Fonte: Blog Beatriz Cerqueira
O chão de Minas vai tremer! Greve dos professores!
Vídeo simples, provavelmente feito por um celular comum (exatamente do tipo que um professor do Estado de Minas poderia comprar), mas de conteúdo magnífico, simples, direto e eficaz no que se propõe, informar!
Vídeo muito Interessante! Professores Acorrentados na Praça Sete!
Greve de Educadores em Minas Gerais 2011 - 95º dia
Professores mineiros se acorrentam em praça e entram em greve de fome
Quem Luta Educa, Escola não é Sucata, Piso, sim - Subsidio, não, eram alguns dos muitos cartazes que, em um ato pacífico, foi protagonizado por professoras e professores, que se acorrentaram no obelisco da praça Sete de Setembro.
Anastasia diz que greve dos professores não tem "efeito prático"
Profissionais aproveitaram a presença do governador em Diamantina para protestar
Cristiane Silva
Juliana Cipriani -
Publicação: 12/09/2011 15:32 Atualização:
Durante a solenidade da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek nesta segunda-feira em Diamantina, na Região Central do estado, um grupo de professores da rede estadual de ensino aproveitou a presença do governador Antonio Anastasia para fazer uma manifestação.
Os profissionais da educação, em greve há quase 100 dias, soltaram balões pretos com frases cobrando o cumprimento da lei que determina o valor do piso salarial da categoria. O governador criticou o protesto. “Não vejo nenhum efeito prático neste tipo de manifestação. Acho que isso não vai levar a parte alguma”, disse.
Em Belo Horizonte, cerca de 50 educadores se acorrentaram no pirulito da Praça Sete, no Centro e, segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), eles devem ficar no local por tempo indeterminado. Também nesta segunda, o sindicato solicitou ao Ministério Público um promotor para acompanhar as investigações sobre uso de pessoal e estrutura da Polícia Militar de Minas Gerais para espionar e intimidar servidores públicos em greve.
Fonte: Estado de Minas
Cristiane Silva
Juliana Cipriani -
Publicação: 12/09/2011 15:32 Atualização:
Durante a solenidade da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek nesta segunda-feira em Diamantina, na Região Central do estado, um grupo de professores da rede estadual de ensino aproveitou a presença do governador Antonio Anastasia para fazer uma manifestação.
Os profissionais da educação, em greve há quase 100 dias, soltaram balões pretos com frases cobrando o cumprimento da lei que determina o valor do piso salarial da categoria. O governador criticou o protesto. “Não vejo nenhum efeito prático neste tipo de manifestação. Acho que isso não vai levar a parte alguma”, disse.
Em Belo Horizonte, cerca de 50 educadores se acorrentaram no pirulito da Praça Sete, no Centro e, segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), eles devem ficar no local por tempo indeterminado. Também nesta segunda, o sindicato solicitou ao Ministério Público um promotor para acompanhar as investigações sobre uso de pessoal e estrutura da Polícia Militar de Minas Gerais para espionar e intimidar servidores públicos em greve.
Fonte: Estado de Minas
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